CNJ contemplou projetos do Sistema de Justiça que se destacaram no enfrentamento da violência doméstica e familiar

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) participou, na terça-feira (22), da solenidade de premiação dos vencedores do IV Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral.

O prêmio foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em homenagem à juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), vítima de feminicídio em dezembro de 2020, e visa reconhecer as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.

A cerimônia foi aberta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e conduzida pela conselheira Renata Gil.

O prêmio é outorgado em seis categorias: Tribunal, Magistrado(a), atores do Sistema de Justiça (Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Servidores do Poder Judiciário), organizações não governamentais, mídia e produção acadêmica.

Na categoria Tribunal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) alcançou a primeira colocação com o Programa Viva Flor e a Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas. Na categoria Magistrado(a), a primeira posição ficou com o desembargador Álvaro Kalix Ferro, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), pela condução do projeto Maria Urgente.

Entre os atores do Sistema de Justiça, o Ministério Público do Estado do Acre conquistou o primeiro lugar com o projeto Feminicidômetro. No grupo das organizações não governamentais, o vencedor foi o Instituto Rede Mulher Empreendedora (SP), com o programa “Ela Pode”.

Na categoria mídia, a primeira colocação foi destinada à reportagem “Por dia, 135 mulheres pedem socorro à polícia em Pernambuco”, de autoria do jornalista Raphael Guerra Chaves, do Jornal do Commercio, de Recife/PE.

Na categoria produção acadêmica, o primeiro lugar ficou com a pesquisa “Depoimento antecipado da vítima de violência doméstica”, feita pela comarca de Itiquira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Estiveram presentes ao evento a vice-presidente Administrativa da AMB, Julianne Freire Marques; o secretário da AMB e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; e a integrante do Conselho Fiscal da AMB, Jussara Schittler.