Seminário internacional é realizado ao longo desta semana no Supremo Tribunal Federal com a participação de especialistas e autoridades

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) acompanhou, na quarta-feira (25), os debates sobre tendências e riscos emergentes relacionados a ameaças cibernéticas às instituições do Poder Judiciário.

As palestras e discussões integram o II Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores, promovido ao longo da semana no Supremo Tribunal Federal (STF), com a participação de especialistas nacionais e internacionais.

O secretário da AMB e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho, representou a entidade e destacou a importância da iniciativa do STF em reunir autoridades e profissionais especializados no enfrentamento de incidentes cibernéticos. Segundo ele, as ameaças cibernéticas são uma realidade contemporânea, no Brasil e no mundo, e exigem constante atualização e preparo por parte das instituições. As discussões promovidas pelo seminário oferecem subsídios fundamentais para que o Judiciário possa atuar de maneira preventiva ou tempestiva, conforme a gravidade de cada situação.

Durante os debates, os especialistas reforçaram que a cibersegurança não deve ser tratada apenas como uma questão técnica, voltada à proteção de sistemas e dispositivos, mas como um tema diretamente ligado à proteção das pessoas, das liberdades individuais, das instituições democráticas e do Estado de Direito.

Foram discutidos casos concretos de ataques cibernéticos a instituições de Justiça em diferentes países. Em algumas situações, as violações resultaram na perda definitiva de acervos processuais e na espionagem de sistemas e arquivos institucionais.

Como medidas de enfrentamento, foram sugeridas iniciativas relacionadas à soberania digital, proteção de dados, cuidado tecnológico e gestão da informação, com foco na integridade das decisões judiciais. Também foram apontadas como estratégicas o fortalecimento institucional — especialmente nos aspectos regulatórios, procedimentais e legais —, a busca por autonomia tecnológica, o incentivo à cooperação internacional, o uso responsável da inteligência artificial e o investimento em equipes capacitadas para lidar com incidentes de segurança da informação no âmbito do Poder Judiciário.