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Diretoria da AMB acompanha a 299ª Sessão Ordinária do CNJ

Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

Integrantes da diretoria da AMB acompanharam a 299ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta terça-feira (22), em Brasília (DF). A vice-presidente de Direitos Humanos e presidente da Associação dos Magistrados de Tocantins (Asmeto), Julianne Marques, a diretora-tesoureira adjunta, Maria Rita Manzarra, a integrante da secretaria de Prerrogativas Patricia Cerqueira, e o presidente licenciado da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, estiveram no CNJ.

Dentre os itens pautados, o Pedido de Providências (PP) 0000577-75.2018.2.00.0000 envolvendo um juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), relatado pelo ministro Humberto Martins, não chegou a ser julgado pelo colegiado. A AMB atua no processo como interessada. O Pedido de Providências (PP) 0000536-74.2019.2.00.0000, também de relatoria do corregedor nacional de Justiça e que tem o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) como requerido, também foi retirado de pauta. A entidade figura como interessada no processo que trata da majoração do auxílio-alimentação dos magistrados do Acre.

Em outro feito, o colegiado aprovou, por unanimidade, a revisão de parte da Resolução nº 227/2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário, na apreciação da Comissão 0009486-09.2018.2.00.0000. O relator do processo é o conselheiro Valtércio de Oliveira. Ele lembrou no voto que oficiou todos os tribunais brasileiros a se manifestarem sobre o tema.

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, anunciou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 5 de novembro. Foi marcada, ainda, uma sessão extraordinária para o dia 19 de novembro. As advogadas da entidade Samara Leda e Tainah Trindade também acompanharam o julgamento.

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