Ministro Luís Roberto Barroso discute desafios da carreira com magistrados em Belém

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou de um encontro histórico com magistrados do Pará, em uma iniciativa promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O evento, realizado no dia 1º de outubro em Belém, faz parte do programa "Diálogos da Magistratura", que visa aproximar o chefe do Judiciário dos juízes e desembargadores de todo o Brasil, permitindo uma troca direta de ideias e perspectivas sobre os problemas e questões de interesse da magistratura e do Judiciário.

Organizado pela AMB em parceria com a Associação dos Magistrados do Pará (Amepa) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o encontro é o oitavo de uma série que já percorreu diferentes estados do país e reuniu cerca de 160 magistrados paraenses. A iniciativa tem como objetivo criar um canal de comunicação direta entre magistrados e o presidente do STF, sem intermediários, promovendo uma escuta ativa sobre os principais desafios da magistratura.

Durante a abertura da reunião, o presidente da Amepa, Líbio Araújo Moura, destacou a importância da iniciativa. “Esse programa tem proporcionado os maiores encontros associativistas da nossa carreira. É um diálogo franco e direto para expor as demandas dos magistrados, algo muito especial com a presença do presidente do STF e do CNJ”, afirmou Moura.

Avanços na magistratura

Frederico Mendes Júnior, presidente da AMB, ressaltou os ganhos recentes para a magistratura, destacando a importância do programa. “O ‘Diálogos da Magistratura’ vem ajudar a suprir um déficit democrático existente no Judiciário. Normalmente quem está na linha de frente dessa estrutura, quem maneja o maior número de feitos, é quem acaba menos ouvido, não participa das decisões e rumos do Judiciário. Esse programa visa, também, romper esse paradigma e levar a voz de quem está na trincheira, com suas angústias, problemas e soluções, a cúpula do Judiciário", disse.

Entre os principais avanços citados por Mendes Júnior estão as conquistas remuneratórias, resultado da simetria constitucional entre a magistratura e o Ministério Público, consolidada pela Resolução CNJ nº 528/2023, que regulamenta a licença compensatória para magistrados. O dirigente também mencionou o apoio do ministro Barroso à valorização do tempo de serviço (VTM), destacando as dificuldades enfrentadas por aposentados e pensionistas.

Além disso, o presidente da AMB destacou a aprovação da emenda constitucional que autoriza a permuta entre juízes, cuja regulamentação está em fase final de elaboração no CNJ. “Essas conquistas são fruto da atuação institucional da AMB e refletem nosso compromisso com a valorização da magistratura”, afirmou Mendes Júnior.

Diálogo direto com Barroso

No encontro, o ministro Barroso apresentou as prioridades de sua gestão no CNJ, com foco na simplificação da linguagem jurídica, padronização das ementas, e o exame nacional da magistratura. Ele também destacou ações voltadas para o combate à violência contra a mulher e medidas para incremento de eficiência no trâmite das execuções fiscais e previdenciárias.

Os magistrados paraenses aproveitaram a oportunidade para expor suas preocupações sobre temas como a segurança pessoal dos juízes, a saúde mental na magistratura e os desafios de trabalhar em comarcas de difícil acesso na região Norte. Questões relacionadas ao uso da inteligência artificial no Judiciário e o enfrentamento da violência doméstica também foram discutidas.

Barroso agradeceu a participação dos juízes e prometeu analisar com atenção as demandas apresentadas. “Esse encontro foi muito produtivo. O que eu puder ajudar, ajudarei. O que eu puder repensar, repensarei. Vamos avançar a partir deste diálogo”, concluiu.

A presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, também esteve presente, junto com outros membros da AMB e autoridades do CNJ.

Próximos passos

Após o sucesso do evento no Pará, o programa "Diálogos da Magistratura" continuará sua jornada, com a próxima edição prevista para acontecer ainda este mês em Salvador (BA).

Durante sua passagem por Belém, o ministro Barroso também participou de uma palestra com estudantes da Escola Estadual Visconde de Souza Franco e formalizou um acordo de cooperação técnica entre o CNJ, o Tribunal de Contas do Pará, o TJ-PA e a Procuradoria do Município de Belém para resolver cerca de 10 mil processos de execução fiscal pendentes na capital paraense.

A AMB, representada por sua Diretoria, participou ativamente de todas as atividades na capital do Pará.

Acompanharam o presidente do CNJ/STF a secretária-Geral do CNJ, Adriana Alves dos Santos Cruz; a chefe de Gabinete do Ministro Barroso, Leila Mascarenhas; e o juiz auxiliar do CNJ Frederico Rego.