Ministro Luís Roberto Barroso, Desembargadores e Juízes discutem os desafios para o aprimoramento da prestação jurisdicional

A terceira edição do Programa Diálogos da Magistratura foi realizada em João Pessoa (PB), reunindo o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, Juízes e Desembargadores estaduais, além de Magistrados trabalhistas e federais.

O evento é uma iniciativa inédita no Poder Judiciário, idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), STF e CNJ, e vem sendo realizada nos estados com o apoio das associações regionais da Magistratura e dos tribunais estaduais e regionais. Nesta edição, o encontro foi organizado com o apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).

As reuniões do Programa Diálogos da Magistratura proporcionam um encontro presencial dos Magistrados de diferentes segmentos da Justiça com o Presidente do STF e do CNJ. São conversas diretas, sem intermediários, onde o chefe do Poder Judiciário, Desembargadores(as) e Juízes(as) discutem os desafios da missão jurisdicional.

O Presidente da AMPB, Juiz Alexandre Trineto, afirmou que defender a Magistratura é buscar uma sociedade mais harmônica. "Agradecemos ao Ministro Barroso a importância que tem dado à Magistratura, não somente à da Paraíba, mas à Magistratura nacional, porque defender a carreira é defender uma sociedade mais justa e sólida", afirmou. "Esta é uma oportunidade para a Magistratura ser ouvida e, obviamente, com o propósito de construir um Judiciário melhor e mais eficiente, para que possamos responder aos questionamentos sociais, promovendo sempre o senso de justiça", acrescentou.

O Presidente do TJ-PB, Desembargador João Benedito da Silva, apresentou as medidas de gestão que estão sendo adotadas para aprimorar os serviços prestados pelos órgãos do tribunal.

Ineditismo e fortalecimento

O Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, destacou a importância do Diálogos da Magistratura como um evento sem precedentes, o qual tem proporcionado o encontro do dirigente do Poder Judiciário com Magistrados e Magistradas da linha de frente da prestação jurisdicional. O Juiz afirmou que o Ministro Barroso tem sido um aliado. Ele destacou a atuação do Presidente do STF e do CNJ ao aprovar a resolução que reconhece a simetria remuneratória entre Magistratura e Ministério Público, medida que criou as condições para a implementação da licença compensatória.

O Presidente também reforçou que o Ministro tem buscado estar próximo da Magistratura. "O Ministro Barroso disse que queria ouvir a magistratura, e essa é uma atitude inédita na história do Judiciário, não há precedentes. Pela primeira vez, temos um Presidente do STF e do CNJ que se dispôs a nos ouvir e buscar soluções", afirmou.

Interlocução

O Ministro Barroso iniciou sua apresentação fornecendo detalhes das diretrizes da sua gestão. Entre as prioridades, citou ações em curso para entender as causas da elevada litigiosidade e informou que um grupo de trabalho no CNJ mapeou as cinco áreas que mais contribuem para a alta judicialização: setor público, previdência, questões tributárias, trabalhistas e relacionadas à saúde.

Barroso informou que pretende padronizar as ementas para otimizar o uso dos precedentes e tornar a atividade jurisdicional mais eficiente. Outras prioridades incluem o incentivo ao uso da linguagem simples no Judiciário, medidas para acelerar execuções fiscais, e o Exame Nacional da Magistratura com a adoção de cotas para afrodescendentes, indígenas e deficientes.

O Presidente do STF e do CNJ também abordou o tema: tecnologia, mencionando soluções com o uso de inteligência artificial para resumir processos e agilizar o trabalho dos órgãos da Justiça. Até o fim do ano, haverá novidades sobre a uniformização dos sistemas. “Teremos uma plataforma digital do Poder Judiciário, os sistemas vão conversar entre si e espero por essa entrega até o fim deste ano”, disse.

Entre os destaques, o Ministro comentou que os tribunais fizeram a diferença no apoio ao estado do Rio Grande do Sul no enfrentamento aos prejuízos das enchentes, com a contribuição de R$ 180 milhões em recursos dos depósitos relativos a penas pecuniárias para a Defesa Civil gaúcha.

Durante a reunião, o Presidente do STF disse que a AMB tem sido muito importante para o fortalecimento da Magistratura. “Essa é uma oportunidade e uma parceria com a AMB sob a liderança do Frederico Mendes Júnior. Temos conseguido dialogar, compreender e nos aproximar da magistratura", afirmou.

Interação

A terceira edição do Programa Diálogos da Magistratura contou com a presença de dezenas de magistrados(as) da Paraíba de diversos segmentos da Justiça. Magistrados, entre juízes e juízas, direcionaram perguntas ou fizeram sugestões ao Ministro Barroso.

Entre os temas abordados estavam: uso de tecnologia para otimizar procedimentos; melhorias nos juizados especiais; avanços na pauta da paridade; medidas para priorizar o primeiro grau de jurisdição; necessidade de reforço da independência da magistratura; melhorias na justiça trabalhista; aprimoramentos nas Tabelas Processuais Unificadas (TPU); e unificação do PJe.

Agenda

Em João Pessoa, o Ministro Barroso fez uma palestra a estudantes do Centro de Formação dos Educadores e realizou uma visita institucional ao TJPB, acompanhado da Diretoria da AMB.

As duas primeiras edições do Diálogos da Magistratura foram realizadas em Curitiba (PR) e em Maceió (AL). Os próximos encontros estão marcados para julho em Rio Branco, no Acre, e em Porto Velho, em Rondônia.

Participaram da terceira edição do evento Diálogos da Magistratura o Secretário da AMB e Presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; o Secretário da AMB e Presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos; o Assessor Especial da Presidência da AMB, José Herval Sampaio Júnior; o Diretor do Laboratório de Inovação e Inteligência da AMB, Max Nunes França; a Secretária-Geral do CNJ, Adriana Alves dos Santos Cruz; a Assessora-Chefe da Presidência do CNJ, Leila Mascarenhas; a Presidente do TRE-PB, Agamenilde Dias; e o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Thiago de Oliveira Andrade.

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