Valorização da carreira, carga de trabalho e apoio à jurisdição nas comarcas foram alguns dos temas abordados

A sexta edição do programa Diálogos da Magistratura ocorreu nesta sexta-feira (16),em Porto Alegre, marcando um encontro pioneiro entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, a Diretoria da AMB, e a Magistratura estadual, federal e trabalhista.

Diálogos da Magistratura é uma iniciativa inovadora no Poder Judiciário, idealizada pela AMB, em parceria com o STF e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o propósito de criar um canal de comunicação direto e sem intermediários entre os Juízes e Juízas e a mais alta instância da Justiça.

Desde março deste ano, o programa tem sido implementado em diferentes estados, em parceria com o STF e o CNJ, com o suporte das associações estaduais da Magistratura e dos Tribunais. O encontro teve o apoio da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris)e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Em Porto Alegre, o presidente da Ajuris e anfitrião do evento, Cristiano Vilhalba Flores, abriu a reunião destacando os principais pontos de interesse da Magistratura gaúcha, como a situação remuneratória comparada a outros estados, a carga de trabalho e as condições dos Magistrados aposentados e pensionistas.

Vilhalba Flores enfatizou que os encontros presenciais do programa Diálogos da Magistratura demonstram o interesse legítimo do presidente do STF e do CNJ em ouvir os Juízes(as).

“É inédito que um presidente da Suprema Corte e do CNJ dialogue diretamente com os Magistrados de maneira tão próxima e aberta. Isso deve ser valorizado, e os Magistrados estão aqui, lotando este plenário, para ouvir o Ministro e serem ouvidos por ele. Essa é a essência da conexão entre nossos órgãos de cúpula e a Magistratura que atua diretamente nas comarcas”, afirmou.

Conquistas recentes

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, apresentou o programa Diálogos da Magistratura* aos Juízes e Juízas gaúchos, ressaltando o valor inédito do projeto, no qual o presidente do STF e do CNJ participa de uma conversa franca e direta com Juízes de diferentes ramos do Judiciário.

O Juiz Frederico Mendes Júnior destacou as recentes conquistas obtidas durante a gestão de Barroso, mencionando a licença compensatória, a promulgação da Emenda Constitucional 130, que garante a permuta de Magistrados e o avanço da PEC 10/2023 que versa sobre a reestruturação da carreira.

Sobre a licença compensatória, o dirigente da AMB comentou que já foi implementada em 25 estados e espera que seja operacionalizado também no Rio Grande do Sul e no Ceará. Em relação à permuta, informou que o CNJ está preparando a regulamentação, prevista para este semestre.

“O programa Diálogos da Magistratura é um projeto pioneiro, em que o Presidente do STF e do CNJ, apesar de sua agenda intensa, se dispõe a ir aos estados para ouvir a Magistratura e encontrar soluções criativas para o Poder Judiciário”, avaliou o dirigente associativista.

“Isso representa um reconhecimento importante do trabalho dos Magistrados que estão na linha de frente da jurisdição. O Ministro vem ouvir essas pessoas porque sabe que elas têm muito a dizer, considerando também que a maioria dos processos está no primeiro grau de jurisdição”, acrescentou.

Em sua apresentação, o Presidente da AMB destacou o marco dos 80 anos da Ajuris, lembrando que a fundação da associação precede a da AMB e que o Rio Grande do Sul possui um legado de juristas e lideranças na Magistratura.

Gestão do Judiciário

O ministro Barroso apresentou os pontos prioritários de sua gestão à frente do CNJ. Entre os temas abordados, estavam o exame nacional da magistratura, a criação de um sistema nacional de precatórios, o pacto para a linguagem simples, e a padronização de ementas.

Também foram mencionadas ações para enfrentar o congestionamento processual, a litigiosidade elevada (especialmente nas áreas trabalhista, previdenciária e de saúde), aperfeiçoamentos ao tribunal de júri, e medidas para combater a violência doméstica. O Ministro ainda anunciou que pretende apresentar em breve um plano para o sistema prisional e inovações com o uso de inteligência artificial para aumentar a eficiência da justiça.

Em sua exposição, o Presidente do STF e do CNJ expressou seu apoio à licença compensatória e ao VTM, projeto que reestrutura a carreira e melhora as condições dos aposentados e pensionistas.

“Sou parceiro de tudo o que for razoável e legítimo. Acredito que a Magistratura precisa de incentivo, e o VTM é uma questão importante para a carreira, razão pela qual tenho apoiado a proposta”, afirmou.

Vários Magistrados(as) gaúchos fizeram perguntas diretas ao Ministro. Os temas principais abordaram a carga de trabalho em contraponto às metas de produtividade, as condições de trabalho nas comarcas, a necessidade de implantação da licença compensatória para nivelar a remuneração da Magistratura com outros estados, e a situação dos aposentados e pensionistas.

Também foram discutidas medidas de apoio aos órgãos da justiça para acelerar o atendimento às demandas dos jurisdicionados e programas de tecnologia que possam auxiliar na atividade jurisdicional.

Entre os participantes do encontro realizado na capital gaúcha estavam o vice-presidente Institucional da AMB e ex-presidente da Ajuris, Cláudio Martinewski; a coordenadora de Aposentados da AMB, Leila Torelly; e o diretor-adjunto de Segurança de Magistrados para a região sul, Rafael Pagnon Cunha.

Agenda

Além do encontro com Magistrados, na capital gaúcha, o Ministro Barroso e a Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizaram visitas institucionais ao TJ-RS e ao Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-4) para discutir temas do associativismo e do Poder Judiciário. Barroso também esteve no Instituto de Educação General Flores da Cunha, onde fez uma palestra para estudantes do ensino médio.

As cinco primeiras edições do Diálogos da Magistratura foram realizadas em Curitiba (PR), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO). Após esta edição em Porto Alegre, o programa será realizado em 30 de agosto em Florianópolis (SC), em 1º de setembro em Belém (PA) e em 14 de outubro em Salvador (BA).