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Déficit de juízes dificulta implementação do juiz das garantias, avalia Renata Gil em entrevista

“Quadro crítico de 4.400 cargos vagos de juízes no país tornaria o espelhamento de dois juízes atuando em um processo muito difícil”, disse a presidente da AMB, Renata Gil, nesta sexta-feira (16), em entrevista à Rádio Sputnik Brasil. Segundo ela, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, considerou esse cenário de déficit de magistrados para atuar em comarcas brasileiras ao atender o pedido da AMB na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6298.

Toffoli suspendeu cautelarmente diversos dispositivos referentes ao juiz das garantias da Lei nº 13.964/2019, que altera a Justiça penal brasileira e cria essa figura. “Imagino que foi diante desse cenário que o ministro Dias Toffoli tenha acolhido o nosso pedido de suspensão dessa lei. Ele usou um parâmetro de seis meses para que nós tenhamos tempo, ao menos, de refletir caso a norma não seja efetivamente suspensa”, pontuou Renata Gil.

Clique aqui e ouça a entrevista completa.

 

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