“Considero de extrema importância que os magistrados de todo o País possam estar juntos, debater assuntos que permeiam a realidade de todas as regiões do Brasil em seus aspectos de convergências e distinções. É muito salutar a troca de experiências que esses momentos propiciam”. A afirmação é do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, sobre o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), que será promovido de 3 a 5 de novembro.

O ministro presidirá a mesa do painel sobre os principais desafios à implementação do novo Código de Processo Civil (CPC), que será realizado na manhã do dia 4 de novembro, no Centro de Convenções do Arraial d’Ajuda Eco Resort, como parte da programação científica do evento. Na ocasião, a exposição ficará por conta dos juízes Salomão Viana e Fernando Gajardoni, ambos professores de Direito Processual Civil.

Para João Otávio Noronha, a aprovação do novo código foi um marco para a área jurídica brasileira: “O código anterior datava de 1973 e necessitava de uma ampla reformulação e atualização em razão especialmente dos avanços da sociedade, como o implemento do uso da tecnologia e, principalmente, com a positivação na lei processual de alguns importantes princípios constitucionais como o da inafastabilidade da jurisdição e o da razoável duração do processo”.

O corregedor nacional antecipa que a proposta do painel é refletir sobre a modernização da sociedade e atualizar as leis aos novos parâmetros, possibilitando que os magistrados estejam aptos a reavaliar pontos específicos. “Transcorridos quase um ano da entrada em vigor da nova lei é muito oportuna a avaliação pelos juízes de como, na prática, estão funcionando essas inovações. E este encontro é o espaço para construção de inovações da base da Magistratura estadual, com críticas e propostas de boas práticas”, avalia, reforçando que é oportuna e necessária esta chance de reflexão sobre temática tão atual.

Ética, independência e valorização da Magistratura

O ministro aprovou o tema do Enaje nesta sexta edição que é Ética, independência e valorização da Magistratura. “A ética e a independência do Judiciário sempre foram as linhas bases que fixei para a formação dos magistrados brasileiros enquanto diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) nos dois anos anteriores, pois entendo que são garantias constitucionais do próprio cidadão num estado de direito. Da mesma forma, os princípios da independência e a valorização da Magistratura foram os elementos que eu defendi em meu discurso de posse como corregedor nacional de Justiça por entender que sem essas duas premissas não há garantia de se ter uma justiça isenta e eficiente”, afirmou.

Mais informações sobre o Enaje podem ser conferidas no hotsite do evento.

Sobre o corregedor

O ministro João Otávio de Noronha tomou posse como corregedor nacional de Justiça em 25 de agosto deste ano para o mandato de dois anos. Noronha é o sétimo corregedor nacional de Justiça a ocupar o cargo desde a criação do CNJ, em 2004. Mineiro de Três Corações, Noronha é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2002. Já havia sido corregedor-geral da Justiça Federal no biênio 2011-2013 e corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre 2013 e 2015.

Carolina Lobo
Foto: Assessora de Imprensa da Corregedoria Nacional de Justiça