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Coronavírus: Confira decisões do Judiciário relacionadas ao enfrentamento da pandemia

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A Justiça não para! Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Judiciário está trabalhando para garantir a prestação jurisdicional à população. Já são dezenas de decisões de magistrados e magistradas de todo o País sobre o tema. Os Tribunais de Justiça também estão agindo para combater a doença.

Por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi estabelecido um sistema de plantão extraordinário. Isto é, os magistrados seguem trabalhando: por meio do teletrabalho, para atender demandas ordinárias que já tramitavam nas varas, e no regime de plantão presencial, para atender às demandas urgentes.

Confira abaixo alguns exemplos:

MPT e TRT-15 destinam mais de R$ 5 milhões para combate ao COVID-19

“Call centers” de MG deverão adotar proteção aos trabalhadores contra o coronavírus

Liminares exigem adoção de medidas de proteção de entregadores da Rappi e Ifood

Liminar garante ambiente seguro aos empregados do MetrôRio em razão da proliferação do coronavírus

Justiça Federal da 5ª Região doa R$ 3,6 milhões para tratamento da doença

Justiça Federal no Mato Grosso destina mais de R$ 4 milhões para o combate ao novo coronavírus no estado

Justiça Federal de Castanhal/PA destina R$ 200 mil à Santa Casa de Misericórdia do estado

TRF-3 mantém autorização para farmácias populares realizarem entregas em domicílio

JFES determina a transferência imediata de 2 milhões de reais para a Sesa utilizar no combate à COVID-19

Negado pedido de habeas corpus coletivo para todos os presos em grupos de risco do coronavírus

TRF2 nega habeas corpus pedido pela DPU para todos os presos em grupos de risco para a Covid-19

Magistratura maranhense mantém alta produtividade em sistema de plantão extraordinário

TJCE: Empresa tem pedido de retorno às atividades normais durante a quarentena negado judicialmente

TJRJ suspende decreto de Crivella que liberou funcionamento de lojas de construção e lotéricas

Justiça paulista julga processos relacionados à crise sanitária

Magistrados baianos destinam recursos de penas pecuniárias a ações contra o coronavírus

Juiz de Marechal Cândido Rondon (PR) determina isolamento de sete pessoas de uma família

Juiz determina que Estado divulgue informações detalhadas sobre o coronavírus no Piauí

Juiz de Curitiba suspende o despejo de uma família

Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus

Idoso de 79 anos tem prisão preventiva substituída por outras medidas em virtude da Covid-19

Juíza suspende decreto de prefeito e proíbe reabertura do comércio de Parnaíba (PI)

Desembargador do TJMT suspende parte de decreto estadual que flexibiliza contenção do coronavírus

Justiça do Amapá proíbe realização de eventos que resultem em aglomerações para evitar contágio por coronavírus

Judiciário baiano destina recursos provenientes de ações penais para ajudar no combate à Covid-19

Justiça determina que DF promova a desospitalização de pacientes de alto risco para o coronavírus

Juiz fixa medidas para atendimento a moradores de rua em Teresina durante a pandemia do coronavírus

Decisões da Justiça de São Paulo no combate à pandemia do novo coronavírus

33ª Vara Cível do Recife determina que fornecimento de água durante disseminação do novo coronavírus não pode ser interrompido

TJPR: Ao atender às restrições ocasionadas pela COVID-19, magistrado suspende visitas de uma avó ao neto

TJRO destinará R$ 4 milhões ao Estado para ações de combate ao coronavírus

TJAM: Para prevenir contágio pelo novo coronavírus, juiz concede prisão domiciliar a preso idoso

No Acre, mais de R$ 60 mil são destinados para confecções de materiais de proteção para profissionais da Saúde

TJMG: Justiça determina prisão de comerciante em Ipanema

TJPI destina recursos de prestações pecuniárias e transações penais para combate ao coronavírus

Juíza de Bento Gonçalves (RS) produz máscaras de proteção para comunidade

4ª Vara de Penedo (AL) destina cerca de R$ 290 mil para investimento no combate ao novo coronavírus

Magistrados de Santa Catarina decidem sobre proteção de menores na quarentena

Covid-19: Decisão judicial garante proteção nas delegacias do Piauí

TJPI: Juiz determina interdição de entidade irregular no atendimento a idosos

TJTO: Juiz determina entrega de itens de prevenção ao coronavírus em delegacias após denúncia de máscaras vencidas

TJCE: Juízes das varas de execução penal de Fortaleza suspendem cumprimento de decisões de saídas temporárias e novos pedidos

Covid-19: Justiça de João Pessoa (PB) proíbe o corte de energia de consumidores inadimplentes

TJPR envia valores que podem chegar a R$ 50 milhões, provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária, ao Fundo Estadual de Saúde

TJRN vai viabilizar aluguel de 350 tornozeleiras eletrônicas para presos do regime semiaberto

TJPE: Juiz acata pedido para Celpe não cortar energia durante pandemia do coronavírus

Comarcas que não adquiriram máscaras e álcool gel receberão o material do TJRS

Observatório: Justiça acompanhará processos sobre coronavírus (CNJ)

TJSP: Pandemia do coronavírus é tema tratado em decisões judiciais

 TJRN destina R$ 260 mil de penas pecuniárias para aquisição de aparelhos respiradores

Justiça de SC autoriza servidores a levar para casa crianças e adolescentes acolhidos

 TJRS doa máscaras e álcool em gel para o trabalho de agentes nos presídios

Justiça de Itapira (SP) determina isolamento de casal que retornou da Europa e debochou de coronavírus

TJRJ: presos que podem visitar famílias ficarão em casa por 30 dias

Justiça de Aracruz (ES) destina verba de penas pecuniárias a ações de prevenção ao Covid-19

TJMA: 1ª Vara do Júri revisará prisões provisórias para auxiliar na contenção de pandemia

TJMT: Justiça garante um terço da frota dos ônibus de Cuiabá para atender profissionais da saúde

TJGO: juiz determina que hospital em processo de falência seja utilizado pelo Estado durante pandemia

TJPA: Mosqueiro suspende eventos por Covid-19

 TJPE determina suspensão da greve anunciada por Sindicato dos Enfermeiros

TJPI: magistrada autoriza colação de grau antecipada a estudantes de Medicina da Uespi para auxiliar na contenção da Covid-19

 TJMG destina recursos para combate à pandemia

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