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Coronavírus: CNJ vai divulgar diretrizes de prevenção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai estabelecer diretrizes para guiar os tribunais na adoção de medidas padronizadas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

O assunto foi discutido nesta terça-feira (17), em reunião do comitê criado pelo órgão. Integrante do grupo, a presidente da AMB, Renata Gil, participou do encontro.

A partir das sugestões apresentadas pela Associação e outras entidades representativas, os conselheiros membros do comitê vão preparar um documento a ser apresentado e debatido nessa quarta-feira (18).

Finalizado o trabalho, o CNJ, respeitando a autonomia dos tribunais, deverá expedir as orientações que versarão sobre teletrabalho de magistrados e servidores terceirizados; suspensão de prazos, de audiências e sessões de julgamentos; canais virtuais e audiências por videoconferência; certames e provas de ingresso para a magistratura.

Renata Gil ressaltou a preocupação com os presídios e as regras para avaliação de situações prisionais, tendo em vista que o sistema carcerário provavelmente será um dos primeiros a ser gravemente afetado pela doença.

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