Carregando...

AMBBotão Menu

Coordenadoria da Justiça do Trabalho avalia ações da AMB em prol da magistratura

Licença prêmio e auxílio-saúde foram algumas das pautas da 5ª Reunião

 

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou a 5ª Reunião da Coordenadoria da Justiça do Trabalho para tratar temas de interesse da magistratura trabalhista. Na pauta, foram discutidas questões relativas à licença prêmio, auxílio-saúde, gratificação por acúmulo de acervo processual e  fixação de valor mínimo para reembolso de despesas com plano de saúde, entre outros.

A reunião foi aberta pela presidente da AMB, Renata Gil, que ressaltou a grande refiliação de magistrados trabalhistas à AMB. “Isso demonstra o acerto das políticas institucionais para essa parte da magistratura”, avaliou.

O evento foi conduzido pelo vice-presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas, Mauricio Paes Barreto Pizarro. No início do encontro, o vice-presidente de Prerrogativas da AMB, Ney Costa Alcântara de Oliveira, elogiou e expôs em números o papel atuante da assessoria jurídica da AMB junto ao Judiciário. De acordo com o magistrado, atualmente, são 118 processos arquivados e em tramitação, de interesses individuais e coletivos da Justiça Trabalhista, sendo que 42 procedimentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 41 processos no Supremo Tribunal Federal (STF), seis procedimentos na Justiça do Trabalho, quatro processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 25 na Justiça Federal.

Para a presidente Renata Gil, trata-se de uma evolução e de um olhar mais atento à Justiça Trabalhista.

“Não é uma visão corporativa, ela se baseia nos princípios constitucionais. Conseguimos aprovar a acumulação de acervo. São 80 milhões de processos em tramitação, há falta de juízes em todos os tribunais. Em alguns estados essa falta é substancial. Há estados em que os magistrados acumulam várias comarcas”, avaliou a presidente.

Renata Gil informou que após aprovação do auxílio-saúde, os esforços serão para implementá-lo em todas as regiões brasileiras e igualar o valor. De acordo com a magistrada, ainda este ano, deverá padronizar o auxílio-alimentação.

A Reforma Administrativa foi outro assunto debatido pela presidente. Segundo Renata Gil, a PEC 32/2020 abala os direitos básicos do servidor público como o fim da estabilidade, o princípio da subsidiariedade e a terceirização irrestrita.

 “Essa categoria encontra na AMB o eco da sua voz. Dizer que o servidor público é sempre incapaz, causa prejuízos, é uma inverdade, é uma crueldade”, enfatizou a magistrada. Cabe destacar, que a presidente Renata Gil articula semanalmente junto aos três Poderes contra a desnaturação da carreira de Estado.

A vice-presidente de Assuntos Legislativos, Elayne Cantuária, que também participou da 5ª Reunião, ressaltou que atualmente a AMB tem mais de 2 mil proposituras entregues ao Poder Legislativo, entre Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projetos de Lei (PL), que contam com um diálogo entre a AMB e os parlamentares.

A Coordenadoria da Justiça do Trabalho também destacou o trabalho desenvolvido pela Escola Nacional da Magistratura durante a pandemia, sobretudo, os cursos da plataforma digital e lives com temas de interesse público que têm atraído magistrados para filiação à AMB.

A 5ª Reunião da Coordenadoria da Justiça do Trabalho contou com a participação dos vice-presidentes Fernando Bartoletti  (Institucional); da secretária-geral da AMB, Julianne Freire Marques; do coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Junior; do diretor-presidente da ENM, Caetano Levi Lopes; da diretora-adjunta da ENM, Cláudia Márcia de Carvalho Soares e do membro da Secretaria de Relações Internacionais, Paulo Roberto Dornelles Junior.

Representantes das associações filiadas à AMB também estiverem presentes, entre eles, Frederico Monacci Cerutti (presidente da AMATRA II); Roberto Dala Filho (presidente da AMATRA IX); José Carlos Kulzer (presidente AMATRA XII); Francisco Washington Bandeira (presidente eleito da AMATRA XXII); Carolina de Souza Lacerda Aires Franca (subcoordenadora da Região Norte – AMATRA XI); Nayara Queiroz Mota de Souza (subcoordenadora Região Nordeste AMATRA XIII); Cesár Reinaldo Offa Basile (AMATRA XV) ; José Carlos Haddad de Lima (AMATRA XIV);  Mauricio Bearzotti de Souza (AMATRA XV) e Sérgio Polastro Ribeiro (AMATRA X).

AÇÕES PARA OS ASSOCIADOS