Encontro foi realizado em Brasília no primeiro ciclo das reuniões estatutárias de 2025

Na primeira reunião do ano do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Diretoria da entidade destacou que a magistratura enfrentou momentos desafiadores no fim do ano passado, mas ingressou em 2025 fortalecida.

O encontro foi realizado em Brasília, no primeiro ciclo das reuniões estatutárias deste ano.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, fez um balanço das conquistas, destacando, entre elas, os resultados obtidos no âmbito das negociações da Proposta de Emenda à Constituição 45 (PEC 45).

“A AMB foi protagonista nas negociações da PEC 45. Isso porque a AMB tem uma reputação construída ao longo de 75 anos, tem uma história”, afirmou Frederico Mendes Júnior.

Ao abordar as pautas remuneratórias, o presidente da AMB ressaltou que as conquistas da entidade têm atendido a todos os segmentos da Justiça.

“A política da AMB visa atender toda a magistratura, independentemente de serem juízes de direito, trabalhistas, federais ou militares. Nossas ações tiveram esse alcance porque apresentamos resultados efetivos”, afirmou.

Legislativo Federal

Durante a reunião, foram analisadas as principais pautas de interesse em tramitação no Congresso Nacional, entre elas a PEC 10 (VTM) e a PEC 6 (PEC Social), com repercussões para aposentados e pensionistas, além do projeto de lei sobre a atividade de risco. Sobre este último, a avaliação é de que a proposta avançou e está próxima de ter os destaques analisados no plenário da Câmara.

Também seguem bem-encaminhados no Congresso o projeto de lei complementar que trata da licença-prêmio, em tramitação na Câmara, e o projeto que regulamenta a audiência de custódia por videoconferência, no Senado.

Em todas essas matérias de interesse da magistratura no Legislativo Federal, a Diretoria da AMB destacou que iniciará um trabalho institucional de aproximação e diálogo com os novos presidentes da Câmara e do Senado, bem como com os presidentes das comissões recém-eleitos e as novas lideranças partidárias.

Sobre a permuta, foi informado que a AMB está finalizando um estudo para fundamentar e viabilizar a troca entre juízes de forma padronizada em todo o país.

“Estamos preparando um estudo em âmbito nacional para fundamentar os pedidos de permuta, com uma sugestão de trâmite uniforme e viável para implementação nos estados. Isso está avançando e, em breve, apresentaremos”, afirmou Frederico Mendes Júnior.

O programa Diálogos da Magistratura também esteve em pauta. A proposta é promover encontros entre magistrados e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, em todos os estados.

No ano passado, foram realizados dez encontros, e a décima-primeira edição ocorrerá em Campinas (SP), na próxima segunda-feira (17).

Filiadas

Durante a reunião do Conselho de Representantes, o presidente da AMB saudou e deu as boas-vindas aos magistrados eleitos e reeleitos para a presidência de algumas associações estaduais filiadas à entidade.

Foram eleitos ou reeleitos: Carlos Alberto Martins Filho (Amagis-DF), Marco Adriano Ramos da Fonseca (AMMA), Rosimere das Graças do Couto (Amagis-MG), Olívia Ribeiro (Asmac), Mário José Esbalqueiro Júnior (Amansul), Keylla Ranyeri (Amapi), Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli (Amam) e Fabíola Cristina Inocêncio (Ameron). A juíza Regina Rodrigues Urbano foi conduzida à presidência da Amatra XV.

União

A reunião do Conselho de Representantes também contou com a participação do presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), Francisco Rodrigues de Oliveira Neto.

O magistrado falou sobre as atribuições do conselho e enfatizou a importância do diálogo entre o Consepre, a AMB e as demais entidades da magistratura.

“O espaço do Consepre não se confunde com o das associações da magistratura. O Consepre é um colegiado de gestores que tem a responsabilidade de propor e dialogar com os presidentes dos Tribunais de Justiça”, explicou.

Outro ponto de destaque foi a participação dos ex-presidentes da AMB Airton Mozart Valadares (2008-2010), Henrique Nelson Calandra (2011-2013) e Jayme Martins de Oliveira Neto (2017-2019).

Os três ex-dirigentes ressaltaram a importância da união da magistratura e das conquistas alcançadas na carreira por meio da atuação da atual gestão e do trabalho do juiz Frederico Mendes Júnior à frente da AMB.

O encontro do Conselho de Representantes foi encerrado com a definição do calendário das próximas reuniões estatutárias. A segunda edição será realizada nos dias 29 e 30 de maio, em Recife. A terceira edição está agendada para os dias 28 e 29 de agosto, em Florianópolis.

A última reunião estatutária do ano ocorrerá nos dias 2 e 3 de outubro, em Foz do Iguaçu, juntamente com a realização do XXV Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM).