Congresso da Magistratura Mineira discute o papel do Judiciário nas transformações sociais contemporâneas
Durante a abertura do evento, o presidente da AMB destacou a atuação da entidade em prol das prerrogativas
A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) participou da abertura do Congresso da Magistratura Mineira realizado em Belo Horizonte-MG. Na ocasião, o presidente Frederico Mendes Júnior destacou a luta da AMB em prol da reestruturação da carreira e os impactos das relações institucionais da entidade à missão jurisdicional.
O magistrado ressaltou a importância do programa Diálogos da Magistratura, o qual a Diretoria da AMB leva o presidente do STF pelo Brasil para realizar uma escuta ativa de juízes e desembargadores sobre as principais urgências da jurisdição. Essa iniciativa é da AMB em parceria com o Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça.
“É um projeto de escuta ativa, para ouvir a Magistratura. Em muitos lugares, parece que o juiz que está na linha de frente, lidando diariamente com o Judiciário, serve apenas para seguir ordens. Esse projeto rompe com essa falta de comunicação, permitindo que a Magistratura brasileira, do juiz substituto ao mais antigo, seja ouvida e incentivada a colaborar na construção do Judiciário que queremos”, afirmou o presidente da AMB.
O juiz Frederico Mendes Júnior também destacou que, nos últimos dois anos, mais de dois mil magistrados se filiaram à AMB, o que, para ele, reacendeu o espírito associativo no Poder Judiciário. “A cada dia recebemos novos associados. Muito obrigado a toda a Magistratura por acreditar em nosso trabalho. Esse movimento é uma adesão ao projeto de representar a Magistratura brasileira”, completou.
O presidente da AMB elogiou ainda a atuação do presidente da Amagis, Luiz Carlos Rezende e Santos, do diretor-presidente da ENM, desembargador Nelson Missias de Morais (ex-presidente da Amagis e do TJMG), e do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, pela interlocução com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. Nos últimos anos, o diálogo com o Poder Legislativo resultou em importantes conquistas para a Magistratura.
O desembargador Nelson Missias de Morais ressaltou a diversidade da programação do congresso e agradeceu à Diretoria da AMB pelo trabalho em prol da Magistratura.
“Este Congresso tem uma programação de altíssimo nível, com especialistas de diversas áreas. A abertura contou com várias autoridades do mundo jurídico e político, e nosso líder maior da Magistratura brasileira, Frederico Mendes Júnior, trouxe conforto a todos em seu pronunciamento, ao mesmo tempo em que apresentou as dificuldades enfrentadas diariamente na defesa dos interesses dos magistrados”, destacou o desembargador.
Ideal de Justiça e o papel do Judiciário
Este é o segundo Congresso da Magistratura Mineira, o primeiro foi realizado em Ouro Preto. Composto por mesas de debate e palestras, o evento proporciona reflexões sobre o papel do Poder Judiciário nas transformações sociais contemporâneas. Durante três dias, serão discutidos temas como inteligência artificial e inovações tecnológicas, meio ambiente e sustentabilidade, direitos humanos e criminologia. O congresso segue até sábado (21/9).
Associados honorários
Durante a abertura, o presidente da Amagis e o presidente do TJMG entregaram aos ministros Carlos Velloso, do STF, e Sebastião Reis, do STJ, o título de associados honorários da Amagis. Ao conceder o título, o presidente Luiz Carlos ressaltou que esta honraria, raramente conferida, é destinada a pessoas de notável cabedal intelectual e jurídico. “Nos orgulhamos de tê-los como sócios, e reafirmamos que a Amagis agora também é a casa de Vossas Excelências”, afirmou.
O ministro do STF Carlos Velloso reforçou que a magistratura mineira sempre foi muito respeitada. “Sempre que se fala de um tribunal realmente respeitável, de juízes que se destacam pelo saber e comportamento, refere-se a Minas Gerais. Aqui, seguimos a regra de falar pouco, mas falar quando é necessário, e quando falamos, o Brasil escuta. Estas montanhas falam para o Brasil”, afirmou o ministro.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior; os ministros do STJ Afrânio Vilela e Sebastião Reis; o ministro do STF Carlos Velloso; o desembargador Nelson Missias de Morais, diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM); a desembargadora Mônica Sifuentes, representando o presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira; o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; o presidente do TRE-MG, desembargador Ramom Tácio de Oliveira; o presidente da ALMG, Tadeu Leite; o presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva; o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa, representando o governador do Estado, Romeu Zema; o procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior; o presidente do TCE-MG, conselheiro Gilberto Diniz; a desembargadora do TRT3, Maria Cristina Diniz Caixeta, representando a presidente do TRT3, desembargadora Denise Alves Horta, e a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias.
Pela AMB, também participaram a vice-presidente de Assuntos Legislativos, Eunice Haddad; a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Rosimeire das Graças do Couto; o secretário da AMB e presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos; o secretário da AMB e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; o assessor da AMB e presidente da Apamagis, Thiago Massad; e o diretor-geral da Diretoria de Recepção a Novos Magistrados da AMB e presidente da AMARR, Marcelo Lima de Oliveira.