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CNJ autoriza AMB e entidades a integrar o Fórum Nacional da Infância e da Juventude

| Gil Ferreira/Agência CNJ

AMB é uma interlocutora diretamente interessada na promoção de iniciativa na área da Infância e da Juventude


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a inclusão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e de entidades associativas na composição do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ). Os conselhos decidiram por unanimidade a atualização do art. 3º da Resolução CNJ nº 231/2016, que institui o FONINJ, para que a AMB tenha um assento efetivo.

A decisão ocorreu na tarde desta terça-feira (6) durante a 328ª sessão ordinária. O Conselho atendeu o pedido da Associação, que historicamente já participa ativa e socialmente, na realização de diversas iniciativas de interesse público e social na área da Infância e da Juventude.

A presidente da AMB, Renata Gil, comemorou o assento no FONINJ e reforçou que a entidade trabalha com a intenção de promover um ambiente plural e democrático no debate das questões infantojuvenis. “Assim como dita o art. 2º inciso III do nosso estatuto: temos por finalidade estimular o debate e a busca de soluções para os problemas da magistratura e para as questões sociais e da cidadania”, lembrou a presidente. “Participar deste Fórum nos proporcionará um espaço de atualização, debate e troca de experiências relativas à jurisdição da Infância e da Juventude e seus desafios institucionais e normativos”, concluiu Renata Gil.

A AMB é uma interlocutora diretamente interessada na promoção de iniciativas de cooperação para o aprimoramento da prestação jurisdicional e na implementação de políticas públicas na área da Infância e da Juventude. É composta por membros de todos os ramos da Justiça, em especial por membros da magistratura estadual e trabalhista, que lidam cotidianamente com as demandas afetas à infância e à juventude e podem agregar suas experiências à discussão em âmbito nacional.

A AMB também trabalha junto ao Congresso Nacional para fomentar o diálogo e evitar retrocessos em torno de projetos de grande repercussão para a Infância e a Juventude, especialmente aqueles tendentes a reduzir a rede de proteção jurídica disposta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A entidade acompanha pautas legislativas de interesse da área.

Além da AMB, os conselheiros também concederam assento no FONINJ para o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup); a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe).


Mahila Lara

Assessoria de Comunicação da AMB

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