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A alta produtividade do Judiciário vem sendo demonstrada em números, mesmo nos últimos meses, em que o trabalho remoto tem sido a solução para tempos de pandemia. Até o momento, foram registrados mais de um bilhão de movimentos processuais e, para que esses resultados continuem crescendo e que as atividades presenciais sejam retomadas de forma sistêmica e de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais brasileiros estão adotando novas práticas que incluem o atendimento virtual.
Clique no link de cada tribunal abaixo para saber mais sobre o retorno presencial:
| Estado | Tribunal | Informações |
| Acre | TJAC | Todas as atividades, tanto da primeira quanto da segunda instância, estão sendo executadas em home office, com exceção das atividades essenciais da Administração que funcionam apenas com 30% da quantidade de servidores. |
| Alagoas | TJAL | O tribunal opera com teletrabalho estendido até o dia 28 de fevereiro. Um estudo periódico será feito por uma equipe de saúde para analisar a possibilidade de retorno presencial próximo ao término do prazo; caso não seja seguro, apenas 30% do efetivo retornará ao trabalho presencial. |
| Amapá | TJAP | O atendimento continua remoto. Audiências e julgamentos são realizados por videoconferência. Não há previsão para retorno de atividades presenciais. |
| Amazonas | TJAM | O atendimento ao público externo é feito das 9h às 13h, sendo o restante da carga horária dos servidores dedicado às atividades internas. Varas cíveis e outros setores administrativos continuam a atender remotamente até determinação da Presidência do TJAM. |
| Bahia | TJBA | 30% dos servidores trabalham presencial. As audiências presenciais ainda não foram autorizadas. Não há data para o retorno total das atividades. |
| Ceará | TJCE | O tribunal dá seguimento ao plano de retomada das atividades durante a pandemia de covid-19 priorizando o atendimento judicial no formato virtual. Os horários de expediente são das 8h às 15h nas comarcas do interior e das 11h às 18h na capital. |
| Distrito Federal | TJDFT | Os setores estão organizados prioritariamente em regime de teletrabalho. |
| Espírito Santo | TJES | O atendimento presencial já retornou, inclusive audiências (desde que atendidas as medidas de distanciamento social e com quantidade reduzida de pessoas). |
| Goiás | TJGO | Atendimento presencial ao público: de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h. |
| Maranhão | TJMA | Audiências e julgamentos continuam sendo realizados de maneira remota. Atendimentos ao público externo acontecem de segunda à sexta, das 8h às 13h. |
| Mato Grosso | TJMT | 40% da equipe está trabalhando presencial, das 14h às 18h. As sessões de julgamento são virtuais; as audiências devem ser verificadas em cada comarca para saber se serão virtuais ou presenciais. |
| Mato Grosso do Sul | TJMS | O Poder Judiciário reduziu para 30% o número de pessoas que transitam pelos prédios da Justiça. As atividades presenciais serão mantidas no horário do expediente regular das 12h às 19h e fica mantida a autorização de trabalho remoto para magistrados, servidores e estagiários que estejam em grupos de risco. |
| Minas Gerais | TJMG | Retorno segue de acordo com o plano “Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo”. É necessário consultar as comarcas para saber o horário de funcionamento e como o atendimento está sendo realizado. Clique aqui. |
| Pará | TJPA | Retorno gradual. Atendimento presencial de segunda à sexta das 8h às 14h. |
| Paraíba | TJPB | As atividades do tribunal estão em trabalho remoto conforme disposto no Ato da Presidência n° 33/2020. |
| Paraná | TJPR | Houve uma retomada gradativa nos prédios da Justiça do Paraná desde o dia 16 de setembro. Caso seja necessário o atendimento presencial, deverá ser previamente agendado. Audiências virtuais continuam sendo a prioridade. Atendimento ao público das 12h às 18h |
| Pernambuco | TJPE | Expediente voltou à modalidade presencial em 4 de janeiro nas unidades administrativas e judiciárias, mediante agendamento. As audiências presenciais urgentes devem ocorrer em horários espaçados e dias intercalados, de forma a evitar aglomeração de pessoas nas recepções das salas de audiência ou corredores dos fóruns. Horário de atendimento das 9h às 13h. |
| Piauí | TJPI | A Portaria nº 2121/2020, ao regulamentar o retorno gradual aos trabalhos presenciais, autoriza, a partir do dia 24 de agosto de 2020, o atendimento ao público externo. |
| Rio de Janeiro | TJRJ | A retomada das atividades presenciais ocorre de forma gradual e sistematizada, observada a implementação das medidas previstas na Resolução nº. 322/2020 do CNJ como forma de prevenção ao contágio da covid-19 e as peculiaridades de cada comarca. |
| Rio Grande do Norte | TJRN | Em outubro, foi estabelecido o rodízio presencial nas unidades do Poder Judiciário potiguar, com até no máximo 50% do efetivo, em regime de rodízio, com atendimento ao público externo das 9h às 13h |
| Rio Grande do Sul | TJRS | Magistrados e servidores atuam na modalidade híbrida, com revezamento entre atividades presenciais e remotas. Em caso de atendimentos presenciais, é necessário realizar um agendamento prévio. |
| Rondônia | TJRO | A reabertura dos prédios do Poder Judiciário para retomar os serviços na forma presencial pelos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores em decorrência da pandemia do coronavírus, e estabelecer os critérios para o acesso gradual do público externo, observando-se as peculiaridades de cada comarca. |
| Roraima | TJRR | O TJRR suspendeu o Plano de Retorno das Atividades Presenciais do Poder Judiciário, iniciado em julho de 2020, retomando a atuação em teletrabalho. |
| Santa Catarina | TJSC | O Poder Judiciário de Santa Catarina definiu que o retorno das atividades presenciais, gradualmente, desde o dia 23 de setembro. |
| São Paulo | TJSP | Retorno gradual das atividades. É necessário o agendamento para atendimento presencial de partes e interessados e a apresentação do respectivo comprovante de agendamento (impresso ou no celular). |
| Sergipe | TJSE | Atendimento presencial retornou integralmente desde setembro de 2020. Funcionamento das 7h às 13h. |
| Tocantins | TJTO | O tribunal manterá 25% das atividades presenciais na sede do TJTO, anexos e Corregedoria Geral da Justiça em fevereiro. |
Assessoria de Comunicação da AMB
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