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Confira como os tribunais estão se preparando para a volta do atendimento presencial

A alta produtividade do Judiciário vem sendo demonstrada em números, mesmo nos últimos meses, em que o trabalho remoto tem sido a solução para tempos de pandemia. Até o momento, foram registrados mais de um bilhão de movimentos processuais e, para que esses resultados continuem crescendo e que as atividades presenciais sejam retomadas de forma sistêmica e de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais brasileiros estão adotando novas práticas que incluem o atendimento virtual.

Clique no link de cada tribunal abaixo para saber mais sobre o retorno presencial:

 
Estado Tribunal Informações
Acre TJAC Todas as atividades, tanto da primeira quanto da segunda instância, estão sendo executadas em home office, com exceção das atividades essenciais da Administração que funcionam apenas com 30% da quantidade de servidores.
Alagoas TJAL O tribunal opera com teletrabalho estendido até o dia 28 de fevereiro. Um estudo periódico será feito por uma equipe de saúde para analisar a possibilidade de retorno presencial próximo ao término do prazo; caso não seja seguro, apenas 30% do efetivo retornará ao trabalho presencial.
Amapá TJAP O atendimento continua remoto. Audiências e julgamentos são realizados por videoconferência. Não há previsão para retorno de atividades presenciais.
Amazonas TJAM O atendimento ao público externo é feito das 9h às 13h, sendo o restante da carga horária dos servidores dedicado às atividades internas. Varas cíveis e outros setores administrativos continuam a atender remotamente até determinação da Presidência do TJAM.
Bahia TJBA 30% dos servidores trabalham presencial. As audiências presenciais ainda não foram autorizadas. Não há data para o retorno total das atividades.
Ceará TJCE O tribunal dá seguimento ao plano de retomada das atividades durante a pandemia de covid-19 priorizando o atendimento judicial no formato virtual. Os horários de expediente são das 8h às 15h nas comarcas do interior e das 11h às 18h na capital.
Distrito Federal  TJDFT Os setores estão organizados prioritariamente em regime de teletrabalho.
Espírito Santo TJES O atendimento presencial já retornou, inclusive audiências (desde que atendidas as medidas de distanciamento social e com quantidade reduzida de pessoas).
Goiás TJGO Atendimento presencial ao público: de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h.
Maranhão TJMA Audiências e julgamentos continuam sendo realizados de maneira remota. Atendimentos ao público externo acontecem de segunda à sexta, das 8h às 13h.
Mato Grosso TJMT 40% da equipe está trabalhando presencial, das 14h às 18h. As sessões de julgamento são virtuais; as audiências devem ser verificadas em cada comarca para saber se serão virtuais ou presenciais.
Mato Grosso do Sul TJMS O Poder Judiciário reduziu para 30% o número de pessoas que transitam pelos prédios da Justiça. As atividades presenciais serão mantidas no horário do expediente regular das 12h às 19h e fica mantida a autorização de trabalho remoto para magistrados, servidores e estagiários que estejam em grupos de risco.
Minas Gerais TJMG Retorno segue de acordo com o plano “Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo”. É necessário consultar as comarcas para saber o horário de funcionamento e como o atendimento está sendo realizado. Clique aqui.
Pará TJPA Retorno gradual. Atendimento presencial de segunda à sexta das 8h às 14h.
Paraíba TJPB As atividades do tribunal estão em trabalho remoto conforme disposto no Ato da Presidência n° 33/2020.
Paraná TJPR Houve uma retomada gradativa nos prédios da Justiça do Paraná desde o dia 16 de setembro. Caso seja necessário o atendimento presencial, deverá ser previamente agendado. Audiências virtuais continuam sendo a prioridade. Atendimento ao público das 12h às 18h
Pernambuco TJPE Expediente voltou à modalidade presencial em 4 de janeiro nas unidades administrativas e judiciárias, mediante agendamento. As audiências presenciais urgentes devem ocorrer em horários espaçados e dias intercalados, de forma a evitar aglomeração de pessoas nas recepções das salas de audiência ou corredores dos fóruns. Horário de atendimento das 9h às 13h.
Piauí TJPI A Portaria nº 2121/2020, ao regulamentar o retorno gradual aos trabalhos presenciais, autoriza, a partir do dia 24 de agosto de 2020, o atendimento ao público externo.
Rio de Janeiro TJRJ A retomada das atividades presenciais ocorre de forma gradual e sistematizada, observada a implementação das medidas previstas na Resolução nº. 322/2020 do CNJ como forma de prevenção ao contágio da covid-19 e as peculiaridades de cada comarca.
Rio Grande do Norte TJRN Em outubro, foi estabelecido o rodízio presencial nas unidades do Poder Judiciário potiguar, com até no máximo 50% do efetivo, em regime de rodízio, com atendimento ao público externo das 9h às 13h
Rio Grande do Sul TJRS Magistrados e servidores atuam na modalidade híbrida, com revezamento entre atividades presenciais e remotas. Em caso de atendimentos presenciais, é necessário realizar um agendamento prévio.
Rondônia TJRO A reabertura dos prédios do Poder Judiciário para retomar os serviços na forma presencial pelos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores em decorrência da pandemia do coronavírus, e estabelecer os critérios para o acesso gradual do público externo, observando-se as peculiaridades de cada comarca.
Roraima TJRR O TJRR suspendeu o Plano de Retorno das Atividades Presenciais do Poder Judiciário, iniciado em julho de 2020, retomando a atuação em teletrabalho.
Santa Catarina TJSC O Poder Judiciário de Santa Catarina definiu que o retorno das atividades presenciais, gradualmente, desde o dia 23 de setembro.
São Paulo TJSP Retorno gradual das atividades. É necessário o agendamento para atendimento presencial de partes e interessados e a apresentação do respectivo comprovante de agendamento (impresso ou no celular).
Sergipe TJSE Atendimento presencial retornou integralmente desde setembro de 2020. Funcionamento das 7h às 13h.
Tocantins TJTO O tribunal manterá 25% das atividades presenciais na sede do TJTO, anexos e Corregedoria Geral da Justiça em fevereiro.

Assessoria de Comunicação da AMB

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