Associação dos Magistrados Brasileiros
AMBBotão Menu

Associações filiadas reúnem-se com senadores para tratar sobre reforma da Previdência

Para dar continuidade aos trabalhos para minimizar os prejuízos aos servidores públicos do atual texto em tramitação da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), os presidentes da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Fernando Bartoletti e Gustavo Plech, respectivamente, reuniram-se com os senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Humberto Costa (PT-PE), líder do partido, nesta quinta-feira (22). Nas duas visitas, representado a AMB, os presidentes estavam acompanhados de outras lideranças que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).

O objetivo foi levar propostas de emendas elaboradas em conjunto pelas duas carreiras para buscar a coleta de assinaturas dos parlamentares. As emendas supressivas e/ou modificativas tratam sobre pensão por morte de trabalhadores e servidores públicos aposentados e ativos; alíquotas progressivas e extraordinárias; e regras de transição.

Eles entregaram, ainda, documento da Frentas que manifestou insatisfação por ocasião da intransigência de parcela da Câmara dos Deputados votação em Plenário, em primeiro turno, com a aprovação de relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB–SP), que retirou e reduziu direitos previdenciários de servidores públicos civis sem que fosse aprovado um único destaque em favor dos trabalhadores públicos. Confira aqui.

Audiência pública

Entre as reuniões, os presidentes das associações regionais acompanharam a audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal sobre a PEC 6/2019. O debate faz parte de uma série de audiências que a Comissão está promovendo. O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, participou da primeira, nessa terça-feira (20). Saiba mais.

A matéria está em análise na CCJ da Casa e depois será enviada ao Plenário. A previsão é de que a tramitação da reforma seja concluída no início de outubro.

Campanhas e Eventos