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Associações de magistrados e entidades governamentais lamentaram feminicídio da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi

Viviane Vieira do Amaral | Divulgação

Grupos se comprometeram a reforçar o combate à violência de gênero no país

Diversas entidades da magistratura e dos poderes Legislativo e Executivo manifestaram pesar e repúdio ao feminicídio da juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos. O ex-marido, engenheiro Paulo José Arronenzi, 52, é o autor do crime, ocorrido na Barra da Tijuca, na capital fluminense, na véspera de Natal. As três filhas do ex-casal estavam presentes.

O Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo, atrás de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia, segundo levantamento do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). De janeiro a junho de 2020, 648 mulheres foram vítimas de feminicídio no país. O dado é do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Leia as notas das associações:

AMB e Amaerj

A Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro publicaram nota conjunta sobre o caso. Ambas as entidades garantiram que o crime não ficará impune. Confira a nota.

Frentas

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público manifestou consternação e repúdio em relação ao feminicídio da juíza Viviane do Amaral e se propôs a atuar no combate à violência de gênero. Leia a nota.

CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público repudiou o feminicídio da magistrada. Em nota, afirmou que “o caso escancara não apenas a já anunciada epidemia do quadro de violência doméstica e familiar contra as mulheres, mas também a urgente necessidade de aplicar recursos e garantir efetividade às respostas desta realidade”. Leia aqui.

Codepre

O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil reforçou o comprometimento no combater a violência contra a mulher. Leia a nota.

STF e CNJ

O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça classificaram Viviane do Amaral como uma “magistrada exemplar”. Em nota, ratificaram a promessa de promover “ações que identifiquem a melhor forma de prevenir e de erradicar a violência doméstica contra as mulheres no Brasil”. Leia a íntegra.

STJ e CJF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) classificaram o crime como “ato brutal e repulsivo” e rechaçaram a violência de gênero. Veja a nota.

Governo do Rio de Janeiro

O governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), se manifestou no Twitter. “Lamento profundamente a morte da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, assassinada de forma cruel na véspera de Natal. O ex-marido é acusado do crime bárbaro. É inadmissível que o feminicídio continue acontecendo. Meus sentimentos aos familiares e amigos da vítima”, escreveu.

TJ-RJ

Em nota, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, destacou a natureza hedionda e a crueldade do crime. Também se colocou à disposição das filhas de Viviane do Amaral. Leia a íntegra.

MP-RJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro prestou condolências à família da vítima e rechaçou o caso de feminicídio. Também afirmou que acompanhará a investigação com a promotoria. Leia a nota.

DP-RJ

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro repudiou o caso e lamentou “que notícias de feminicídio sejam pauta frequente no Brasil, mesmo em dias que deveriam ser apenas de celebração à vida”. Confira a nota.

OAB-RJ

A Comissão OAB Mulher e a Diretoria de Mulheres da Seccional do Rio de Janeiro manifestaram pesar sobre a morte da juíza. “O caso específico ainda traz detalhes que merecem ser destacados. Em primeiro lugar, o fato do feminicídio ter ocorrido diante das filhas, justamente por quem tem a responsabilidade legal de preservá-las e cuidá-las. Em segundo, o quanto é emblemático uma operadora do Direito, que tem por função fazer justiça, ser assassinada nessas circunstâncias. Até quando histórias como esta irão se repetir?”, destacou a nota. Leia a íntegra.

Amagis-DF

A Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios repudiou com veemência todas as formas de violência de gênero e manifestou pesar em relação à família e aos amigos da magistrada. Leia a íntegra.

Apamagis

A Associação Paulista dos Magistrados rechaçou o crime. “O feminicídio não escolhe cor, raça ou classe social. Decorre de valores distorcidos arraigados em parcela da sociedade que menospreza e subjuga mulheres pelo seu gênero e pela sua liberdade de escolha. Todas são potenciais vítimas.”, escreveu a entidade. Confira a nota.

Amazon

A Associação dos Magistrados do Amazonas demonstrou solidariedade com a família da juíza e também com membros da magistratura. Em nota, destacou que é necessário não só enfrentar a opressão e a violência de gênero, bem como implantar políticas públicas e ações unificadas para combater esse tipo de caso. Leia a íntegra.

Amamsul

A Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul lamentou o caso e se propôs a buscar e contribuir com atos efetivos em relação à violência de gênero. “O feminicídio é um crime de ódio, com raízes na estrutura patriarcal e sexista presente na nossa sociedade e por meio da qual se deseja manter a mulher na condição de subalternidade e inferioridade”, disse a nota. Leia a nota.

Amab

Para a Associação dos Magistrados da Bahia, o crime precisa ser combatido de modo severo. “São necessárias medidas efetivas para garantir o rigor da lei e o fortalecimento das ações de enfrentamento à violência contra as mulheres. Os números só apontam crescimento dos casos. Em média, diariamente, três mulheres são assassinadas, vítimas do feminicídio no Brasil, e a cada dois segundos, uma mulher é agredida”, afirmou. Confira a nota.

Amagis-MG

A Associação dos Magistrados Mineiros reforçou o empenho em relação a ações de combate à violência de gênero. “Esse crime bárbaro, assim como outros tantos, demonstra que o trabalho pelo fim da violência contra as mulheres deve ser permanente”, declarou, em nota. Leia a íntegra.

Ajufe

A Associação dos Juízes Federais do Brasil classificou o feminicídio como endêmico. Leia a íntegra.

Ajuris

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul propôs o debate sobre o aumento de pena para casos de feminicídio e também a tipificação do stalking, como formas de combate à violência de gênero. “É na luta contra essas tragédias que se repetem dia a dia, hora a hora, ceifando a vida de mulheres que a Ajuris conclama a sociedade brasileira a se unir e não mais admitir que a barbárie se instaure, pois as mulheres não são propriedade de seus cônjuges e o sentimento de posse, calcado no machismo ancestral, é simplesmente infamante”, disse a nota. Leia a íntegra.

Amapar

Para a Associação dos Magistrados do Paraná, a “violência de gênero é uma chaga nacional” que deve não só ser combatida, mas também prevenida. Leia a nota.

Amages

A Associação dos Magistrados do Espírito Santo manifestou luto e repúdio sobre o caso. “É urgente a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero e a fiscalização da legislação vigente”, declarou a associação. Leia a íntegra.

Almagis

A Associação Alagoana de Magistrados declarou “profunda indignação e repulsa” em relação ao caso e defendeu a adoção de medidas mais severas contra a violência de gênero. Leia a íntegra.

Asmac

A Associação dos Magistrados do Acre endossou a nota pública divulgada pela AMB e pela Amaerj. Leia a íntegra.

Ameron

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) rechaçou o crime e manifestou apoio aos familiares. “A violência de gênero e o feminicídio são tratados com rigor pela justiça. No entanto, as vítimas precisam ter segurança concreta após as decisões proferidas, algo que diz respeito a políticas públicas”, afirmou a presidente da entidade, Euma Tourinho. Leia a nota.

Amatra 1

Para a Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região, qualquer tipo de violência contra a mulher deve ser repudiada e combatida. Leia a íntegra.

Conselho de Tribunais de Justiça

O presidente da entidade, desembargador Voltaire de Lima Moraes, classificou o crime como intolerável. “É preciso unir esforços de todos os Poderes no combate à violência doméstica contra as mulheres no país”, afirmou. Leia a nota.

TJ-BA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia se solidarizou com a família da juíza Viviane do Amaral. “Todas que partem vitimadas pelo feminicídio são mães, filhas, irmãs, parentes, madrinhas, amigas e colegas de alguém que chora a sua dor, mormente porque esta poderia ser evitada. Mais do que nunca, faz-se necessário educar homens e mulheres para que não alimentem sentimento de posse uns sobre os outros”, afirmou. Leia a nota.

Ajuferjes

A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo demonstrou pesar sobre o caso. “A Ajuferjes lamenta e repudia o ato de feminicídio da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, morta brutalmente ontem no Rio. Nos solidarizamos com a família da magistrada e com tantas outras que já passaram pela mesma perda”, declarou em nota.

UFRJ

A Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro publicou nota. “Enquanto discente da Faculdade, entre 1993 e 1998, Viviane foi aluna e contemporânea de professores da Casa e aqui construiu amizades eternas. Honrou, como estudante e profissional, nossos bancos universitários. A Faculdade Nacional de Direito se solidariza com as filhas e os demais familiares, amigas e amigos de Viviane, com o orgulho e a lembrança indelével de tê-la tido na sua comunidade, com a sua presença doce, serena e alegre”, escreveu a instituição. Leia a nota.

PGE-RJ

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro se solidarizou com a família, os colegas e os amigos da juíza Viviane do Amaral. Leia a nota.

AJP

A Asociación de Jueces del Paraguay manifestou pesar sobre o caso. “Lamentamos e repudiamos a morte da juíza brasileira, Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, que teria sido assassinada por seu ex-companheiro”, escreveu a entidade no Facebook.

Abraminj, Fonajup e Fonajuv

A Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude, o Fórum Nacional de Justiça Protetiva e o Fórum Nacional de Justiça Juvenil declararam solidariedade à família de Viviane do Amaral, sobretudo às filhas dela. Confira a íntegra.

Legislativo

Os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Fabiano Contarato (Rede-ES) publicaram texto conjunto em que caracterizaram o feminicídio “como o retrato brutal da violência contra a mulher”. Também reforçaram que o crime não deve ficar impune. “A punição tem que ser efetiva, a sociedade não pode ser conivente com nenhum tipo de agressão”, escreveram.

Enfam

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados repudia o feminicídio de Viviane do Amaral e afirma que tem realizado ações educativas e capacitações para juízes e desembargadores para combater a discriminação e a violência contra a mulher. Leia a íntegra.

Cocevid

O Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais lamentou a morte da juíza e ressaltou que é essencial que instituições e sociedade unam esforços para extinguir a violência de gênero no país. Leia a nota.

AÇÕES PARA OS ASSOCIADOS