Presidente da AMB participou da mesa de abertura do evento, que acontece até esta quarta-feira (12) no STJ

Começou nesta terça-feira (11), uma série de debates entre especialistas brasileiros e chineses sobre inteligência artificial, crimes cibernéticos e meio ambiente – o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito. A abertura do evento contou com a participação de diversas autoridades, dentre elas o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.

“Esses são temas que estão cada vez mais presentes no cotidiano dos magistrados e a cooperação entre nações é essencial para a aprimorar o entendimento sobre os novos desafios que surgem para o Poder Judiciário a cada dia. A AMB está à disposição para estreitar os laços com os magistrados chineses e para cooperar com a melhora da prestação jurisdicional nos dois países”, disse o presidente da AMB.

A abertura do evento foi realizada pelo Presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. Segundo o dirigente, o Congresso foi idealizado no ano passado no contexto das celebrações dos 50 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e a China.

“É um Congresso de características inéditas, pois, pela primeira vez, temos um evento binacional desta envergadura, juntando 19 faculdades de Direito do Brasil e da China. O Brasil conhece muito pouco do sistema jurídico da China e vice-versa. Trata-se de um desconhecimento injustificável, já que a China tem sido o maior parceiro comercial do Brasil. A China é prioridade para o Tribunal e queremos que seja prioridade para a magistratura brasileira”, destacou o presidente do STJ.

O ministro Herman Benjamin também antecipou que a próxima edição do Congresso, em 2026, vai reunir os juízes dos dois países.

Também participaram da mesa de abertura, o presidente da Ajufe, Caio Marinho, o ministro da Educação, Camilo Santana, o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao, e o secretário para Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, o embaixador Eduardo Paes Saboia.

O Congresso é dedicado a discussões sobre meio ambiente e inteligência artificial no contexto jurídico dos dois países. Os temas serão abordados a partir da perspectiva das três seções especializadas do tribunal: direito público, direito privado e direito penal.

A conferência de abertura do congresso foi conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. Na sua palestra, o presidente do STF apresentou uma visão geral do Judiciário brasileiro para os chineses, ressaltando o alto volume de processos e a alta produtividade da magistratura do país.

“O Judiciário brasileiro, pelas circunstâncias de ser um país em desenvolvimento, presta um serviço muito valioso para a sociedade. O fato de termos 83 milhões de ações em tramitação, revela o problema do excesso de litigiosidade, mas também reflete uma vertente positiva, que é a confiança da população no judiciário na tutela dos seus direitos. Nesses 36 anos de democracia, o grande papel do Judiciário foi o de assegurar o Estado de Direito, a proteção dos Direitos Fundamentais e a estabilidade institucional. Acho que nesses anos tivemos essas três coisas, sinal de que o Judiciário tem servido bem ao país”, afirmou o ministro Barroso.

O Congresso está sendo transmitido ao vivo pelo canal da corte no YouTube.

Confira o vídeo com o primeiro dia de debates:

Foto: Gustavo Lima/STJ