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#AMBemAção destaca Eleições Municipais de 2020 e campanha em homenagem ao Dia da Consciência Negra

| Ascom AMB

Ações da AMB também contemplaram Fonavep, PLP 101, Ideathon e violência contra a mulher

Essa semana a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, acompanhou de perto a apuração de votos das Eleições Municipais de 2020 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Na segunda-feira (16), a entidade lançou uma campanha em homenagem ao Dia da Consciência Negra. Durante 5 dias, a AMB divulgou história de juízes negros que contaram à AMB suas histórias de vida e as trajetórias que os levaram à Magistratura. Os vídeos estão disponíveis no YouTube da AMB. A entidade também divulgou uma reportagem especial sobre o tema, leia aqui.

PLP 101

Representantes da AMB se reuniram com o deputado federal Léo Brito (PT-AC) para conversar sobre o PLP 101/2020. A proposta legislativa de ajuste fiscal que pode impactar diretamente a magistratura e estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal.

O projeto também propõe alterações na Lei nº 9.496, de 1997; Lei Complementar 156, de 2016; na Lei nº 12.348, de 2010; na Medida Provisória nº 2.185-35, de 2001; no Regime de Recuperação Fiscal (RRF); e nas Medidas de Reforço à Responsabilidade Fiscal.

Fonavep

Na quarta-feira (18), foram divulgadas as propostas vencedoras do III Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep). Os textos abordaram melhorias no sistema penitenciário brasileiro e no processo de execução penal. Agora, o material será enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Congresso Nacional, aos tribunais de Justiça, ao Ministério da Justiça e aos governos estaduais.

Código de Processo Civil

A Escola Nacional da Magistratura (EMN) lançou o livro “Cinco Anos do CPC: Questões Polêmicas”. A obra contempla assuntos que não foram totalmente pacificados pelo Código de Processo Civil de 2015.

Lives sobre o racismo

A ENM também promoveu lives para tratar da questão de gênero e raça Brasil-Moçambique e sobre o papel do Judiciário na luta contra o racismo. Clique aqui e assista.

Ideathon

As inscrições para o Ideathon, do AMB Lab, estão abertas até 6 de dezembro. Faça sua inscrição aqui. Associados de todo o país podem se inscrever de forma individual ou em equipe de até cinco pessoas. O objetivo é criar soluções e insights tecnológicos que impactem no combate à violência familiar e contra a mulher. Durante reunião do AMB Mulheres, magistrados conversaram sobre os projetos de tecnologia que podem ser apresentados ao Judiciário para aperfeiçoar o combate à violência doméstica.


Assessoria de Comunicação da AMB

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