A defesa da permuta entre juízes estaduais pautou a reunião da diretoria da AMB com o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e o conselheiro  Arnaldo Hossepian na tarde desta terça-feira (14), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, a entidade ressaltou a importância do pleito da magistratura para que o tema seja aprovado pelo plenário.

“ O ministro Noronha pediu que fosse apresentado um memorial com as teses jurídicas. Vamos preparar e entregar para todos os conselheiros. A permuta entre os juízes é muito importante para a Justiça estadual”, explicou o presidente da AMB, Jayme de Oliveira.

Para o coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Jr, o Poder Judiciário é nacional e  não há porque existir tratamento diferenciado com os juízes estaduais. “Esse direito é assegurado à magistratura federal e do trabalho e não ao Poder Judiciário dos estados.  A presidência da AMB tem trabalhado no convencimento junto ao CNJ para que seja aprovado uma normatização autorizando a permuta entre  magistrados de diferente estados”, frisou.

O juiz Antônio Henrique da Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), considerou a reunião positiva. “Os conselheiros se mostraram receptivos a ideia. Evidentemente é algo que mexe com todo o Poder Judiciário nacional e é natural que seja um tema polêmico. Considero importante que seja preservada a manutenção da autonomia dos tribunais”.

Participaram também das reuniões a vice-presidente Institucional da AMB, Renata Gil, o diretor-tesoureiro, Nicola Frascati, a integrante da Secretaria de Articulação com o STF, Tribunais Superiores e CNJ, Márcia Succi, e o presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), Fernando Cury.

Renata Brandão