AMB, STF e STJ participarão do “II Democratizando o Acesso à Justiça”

11/02/2021 às 21:07, atualizado em 11/02/2021 às 21:07

Evento será promovido pelo CNJ em 22 de fevereiro; saiba como se inscrever

Justiça social e o Poder Judiciário no Século XXI: este é o tema da segunda edição do encontro “Democratizando o Acesso à Justiça”, que está com inscrições abertas até 20 de fevereiro. O evento on-line será realizado pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 22 deste mês. A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, integrará a mesa de abertura. A conselheira do CNJ, Flávia Pessoa preside a comissão organizadora do evento.

Inscreva-se aqui.

Também participarão os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luiz Fux; do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Humberto Martins; do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso; do Superior Tribunal Militar (STM), Marcus Vinícius Oliveira dos Santos; e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi.

O evento objetiva a continuidade dos debates realizados na primeira edição e à construção de projetos que combatam a discriminação, o preconceito e demais expressões de desigualdade. Um dos painéis debaterá os impactos da pandemia da covid-19 na justiça social.

A pandemia impactou diretamente na luta pela diminuição das desigualdades. De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 40% dos mais pobres perderam cerca de 32% da renda, os 10% mais ricos perderam apenas 3% da renda.

A edição anterior, promovida em julho de 2020, focou no enfrentamento à discriminação, ao preconceito e as desigualdades de raça, gênero, condição física, religião e orientações sexual. Os painéis focaram nas despesas processuais e na assistência judiciaria gratuita, nas experiencias internacionais e no acesso à justiça.

Confira a programação completa:

10h – Solenidade de abertura. Participam:

• Luiz Fux – Presidente do STF e do CNJ;
• Maria Thereza de Assis Moura – Corregedora Nacional de Justiça
• Humberto Martins – Presidente do STJ;
• Maria Cristina Peduzzi – Presidente do TST;
• Luís Roberto Barroso – Presidente do TSE;
• Marcus Vinícius Oliveira dos Santos – Presidente do STM;
• Aloysio Corrêa da Veiga – Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
• Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Vice-presidente do TST;
• Rodrigo Pacheco – Presidente do Senado Federal
• Flávia Moreira Guimarães Pessoa – Presidente da Comissão Permanente de Democratização e
• Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do CNJ e conselheira do órgão;
• Luiz Fernando Tomasi Keppen – Membro da Comissão Permanente de Democratização e
• Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do CNJ e conselheiro do órgão;
• Henrique de Almeida Ávila – Membro da Comissão Permanente de Democratização e
• Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do CNJ e conselheiro do órgão;
• Renata Gil Alcântara Videira – Presidente da AMB;
• Eduardo André Brandão de Brito Fernandes – Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe);
• Noêmia Garcia Porto – Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra);
• Marcus Lívio Gomes – Secretário na Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ;
• Valter Shuenquener de Araújo – Secretário-Geral do CNJ;
• Flávia Falcão – Presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra);
• Arthur Lira – Presidente da Câmara dos Deputados;
• Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira – Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH);
• Leonardo José Videres Trajano – Presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs;
• Edmilson Jatahy Fonseca Júnior – Presidente do Colégio de Presidentes de TREs.

10h30 – Lançamento do livro “Democratizando o Acesso à Justiça”

11h – Painel 1: Pandemia e Justiça Social. Participam:

• Herman Benjamin – ministro do STJ;
• Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – ministro do TST.

14h – Painel 2: Justiça Social, Democratização do Acesso à Justiça e o Poder Judiciário no Século XXI. Participam:

• Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior – Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público;
• Everaldo Patriota – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB;
• Elbia Rosane Sousa de Araújo – Juíza do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
• Luciana Conforti – Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região;
• Adriana dos Santos Cruz – Juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
• Trícia Navarro Xavier Cabral Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
• Gabriela Moreira de Azevedo – Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ;
• Camila Pullin – Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe);
• Yuri Costa – Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos;
• Fernanda de Almeida Abud Castro – Diretora Executiva da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg);
• Gustavo Direito – Juiz do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário;
• Roger Raup Rios – Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

17h – Encerramento

Melissa Duarte

Assessoria de Comunicação da AMB