Desembargador Voltaire de Lima Moraes informou que as Eleições Municipais 2024 serão mantidas no estado gaúcho e transcorrerão dentro da normalidade

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) recebeu a visita institucional do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Desembargador Voltaire de Lima Moraes.

O encontro ocorreu na quarta-feira (5) na sede da AMB, em Brasília, em reunião com o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, e com membros da Diretoria.

O Presidente do TRE-RS informou que as Eleições Municipais 2024 serão realizadas em todo o estado do Rio Grande do Sul na data prevista pelo calendário eleitoral, no primeiro domingo do mês de outubro (6/10).

O Desembargador comentou que, após o quadro de calamidade pública decorrente das enchentes de maio, a organização do pleito irá requerer um esforço muito maior dos integrantes da Justiça Eleitoral no estado.

Apesar dessa situação, o Magistrado informou que a situação é contornável e que as eleições transcorrerão de forma organizada e segura, com tratamento isonômico aos partidos políticos e aos candidatos na forma da lei eleitoral.

“A Justiça Eleitoral é a Justiça da democracia e temos um compromisso muito grande, não só com a geração presente, mas com as outras gerações em manter esse valor importante para todos nós, que é o valor da nossa democracia”, afirmou.

O Rio Grande do Sul é o quinto colégio eleitoral do país, com 8,593 milhões de eleitores e eleitoras, contingente inferior apenas ao de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. Desse total, 83% possuem registro por biometria, um dos níveis mais elevados no país.

As Eleições Municipais 2024 serão realizadas em 497 municípios gaúchos, em 165 zonas eleitorais. O Presidente do TRE-RS informou que as perdas da infraestrutura da Justiça Eleitoral ainda estão sendo contabilizadas e que, apesar dos prejuízos, o Tribunal tem recebido apoio integral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Quero destacar que estamos sendo atendidos em tudo o que temos pedido ao TSE em termos de apoio para enfrentamento dessa situação, dessa tragédia que nos abateu. O TSE tem sido muito receptivo”, disse.

O Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, e demais membros da Diretoria da entidade manifestaram solidariedade ao povo gaúcho e colocaram a AMB à disposição do TRE-RS em apoio ao esforço de realização do pleito.

Participaram do encontro também a Coordenadora da Justiça Estadual da AMB, Vanessa Mateus; o Secretário-Geral da AMB, Adriano Seduvim; e o Secretário da Presidência do TRE-RS, Fernando Assumpção.

(Ascom/AMB)