Carregando...

AMBBotão Menu

AMB prestigia posse de André Ramos Tavares na Comissão de Ética Pública

O jurista André Ramos Tavares tomou posse, nesta terça-feira (30), como presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A presidente da AMB, Renata Gil, foi cumprimentada pelo empossado durante a cerimônia virtual.

Em seu pronunciamento, ele disse que a ética é um elemento essencial ao serviço público. “Ao aceitar um cargo público os estandartes éticos se tornam vinculantes do ponto de vista jurídico, mas isso não exclui outras perspectivas baseadas em abordagens mais amplas que enfatizam três elementos: as virtudes, os princípios gerais e os resultados úteis produzidos para a sociedade. Essas abordagens têm contribuído na prática para confecção de inúmeros códigos de ética”, enfatizou.

Atuação
Na AMB, o constitucionalista atuou na elaboração de documentos, como o “Parecer Jurídico” uma consulta sobre permuta de magistrados estaduais vinculados a tribunais de Justiça de diferentes estados da federação; a consulta “Opinião jurídica” realizada pelos presidentes das entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC) 6/2019; e também “Opinião Jurídica”, que analisa a constitucionalidade da norma que transfere competência eleitoral da Justiça estadual para a federal.

Currículo
André Ramos Tavares graduou-se em Direito e exerce o cargo de professor titular da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Foi presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais de 2004 a 2006; conselheiro da Federação do Comércio do Estado de São Paulo; autor de 16 obras individuais; ganhador do Prêmio Jabuti em 2006 com a obra Fronteiras da Hermenêutica Constitucional, entre outros.

Campanhas e Eventos