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AMB participa do Judiciário em Movimento no Tribunal de Justiça do Mato Grosso

A vice-presidente Institucional da AMB e presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Renata Gil, representou o presidente Jayme de Oliveira na segunda edição do projeto “Judiciário em Movimento”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na última sexta-feira (14). O evento idealizado pelo presidente da Corte, Carlos Alberto da Rocha – que reuniu as iniciativas da Escola Itinerante, Jornada de Estudos, audiências públicas e de acesso à justiça, e agregou outros serviços oferecidos por instituições parceiras – foi realizado em parceria com a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), filiada à AMB.

A representante da AMB participou da programação junto ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, presidente da Sexta Turma do órgão. Na ocasião, ele afirmou que a liberdade é a regra em um Estado que presume a inocência e defendeu uma “mudança da cultura dos juízes”, que atualmente, tendem a manter a prisão de suspeito ainda durante a fase processual. Nefi Cordeiro lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o STJ estão discutindo medidas cautelares para que o juiz sinta segurança em permitir que o acusado responda em liberdade. “Propostas de implementação de medidas alternativas à prisão estão sendo discutidas em todo o País. Nas próprias decisões do STJ e no STF percebemos que muitos habeas corpus são concedidos por não terem concretamente demostrado o risco ao processo ou à sociedade.”

Em sua manifestação, Renata Gil afirmou que “o Judiciário precisa se reinventar e eu acredito que só com a Magistratura efetivamente em movimento, saindo do seu lugar comum, do espaço confortável de decisão nos gabinetes, é que vamos conseguir alcançar o que a sociedade espera de nós”.

A vice-presidente abordou, ainda, questões de interesse da Magistratura nacional, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência; o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2017, sobre abuso de autoridade; entre outros projetos em tramitação no Congresso Nacional que são importantes para o movimento associativo.

“Em um encontro com juízes de Cuiabá, Chapada de Guimarães, Poconé, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande, tive a oportunidade, por deferência dos presidentes do TJMT e da Associação, de falar de todo o trabalho da AMB capitaneado pelo nosso presidente Jayme de Oliveira. Isso foi um destaque que o ministro Nefi fez sobre a necessidade de os magistrados hoje estenderem o braço para a sociedade e criarem projetos que diminuam a sensação de impunidade e promovam a ressocialização. Testemunhei os trabalhos que os juízes vêm fazendo pelo país inteiro, destacando a atuação do presidente Jayme e da equipe da AMB no CNJ e nas Cortes superiores pelo fortalecimento do Judiciário como um todo. Dos encontros com a base em vários estados”, complementou.

Carol Lobo
Com informações e fotos Ascom/TJMT

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