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AMB participa do I Congresso da Magistratura do Acre

Com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi, terminou na sexta-feira (22) o I Congresso da Magistratura do Acre, na capital Rio Branco. O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, participou do encontro, onde proferiu palestra de abertura sobre a imagem do Poder Judiciário na atualidade.

O evento marcou os 40 anos de fundação da Asmac e durante dois dias reuniu magistrados do TJAC e de outros estados brasileiros na jornada de estudos jurídicos, com o objetivo de compartilhar experiências e reflexões sobre o reposicionamento do magistrado perante a sociedade.

Foram realizadas cinco palestras que precederam diálogos multidisciplinares. O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), José Roberto dos Santos Bedaque, abriu as atividades com a palestra “Tutelas Provisórias no Processo Civil”. Regis de Oliveira, desembargador aposentado do TJSP, e ex-presidente da AMB, falou sobre o Direito como instrumento de dominação e o papel do juiz da sociedade moderna. “O juiz moderno não pode ficar atento apenas ao texto da lei, ele precisa ter uma visão completa da sociedade, histórica e cultural, para compreender e dar os encaminhamentos corretos para os conflitos que se instauram no País”, ressaltou.

Em sua participação no Congresso, o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Renato Silveira, falou das inovações no Direito Penal postas pelos julgamentos derivados da operação lava jato, a exemplo das delações premiadas. Já a juíza do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Reijjiane Ferreira de Oliveira lembrou a importância de se discutir a igualdade de gênero nas instituições.

A palestra de encerramento foi proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi. O magistrado ressaltou as técnicas de resolução pacífica de litígios – “seja a conciliação, seja a mediação” – como poderosas ferramentas no processo de pacificação social. Antes da palestra, no entanto, o ministro foi agraciado com a outorga da Medalha do Mérito Judiciário, pelo presidente do TJAC. A honraria também foi concedida ao presidente da AMB na quinta-feira (21).

Ao celebrar o evento, o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Danniel Bonfim, se disse feliz pelo engajamento e participação de todos. “Foi nosso primeiro congresso, a realização de um sonho antigo. A Magistratura acreana é pequena numericamente, mas grande em coragem, independência e compromisso na distribuição da Justiça, que se dedica enormemente por este estado e esta nação. Então, colegas, parabéns para vocês”, considerou.

O Congresso foi promovido pela Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), e contou com o apoio da AMB.

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