Encontro será em Campo Grande (MS), nos dias 2 e 3 de dezembro com o tema “Linguagem, Tecnologia e Sustentabilidade”

A Diretoria da Associação dos Magistrados participou, nesta quarta-feira (21), da segunda reunião preparatória do 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). A próxima edição do encontro será realizada em Campo Grande, nos dias 2 e 3 de dezembro e tem como tema “Linguagem, Tecnologia e Sustentabilidade”.

O objetivo do Encontro Nacional do Poder Judiciário é debater as políticas e programas em execução no Poder Judiciário e acompanhar o desenvolvimento da Estratégia Nacional 2021-2026. Além disso, o evento monitora o cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário de 2024 e se prepara para definir as metas para 2025.

A segunda reunião preparatória para o Encontro contou com a participação de presidentes e representantes de tribunais de todo o país e foi aberta pelo Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Em seus discursos, o Ministro Barroso e o Presidente do TJ-MS, Desembargador Sérgio Fernandes, agradeceram o apoio da AMB na organização do evento.

“Agradeço ao Presidente da AMB por esse apoio. O Ministro Luís Roberto Barroso teve a intenção de interiorizar essa reunião, o que demonstra um compromisso do CNJ com a inclusão e fortalecimento da Justiça”, disse o desembargador Sérgio Fernandes.

De acordo com o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, o apoio da entidade ao evento faz parte da diretriz da atual gestão.

“Assim como temos realizado no programa Diálogos da Magistratura, o Encontro Nacional fará o esforço para se aproximar dos Juízes do interior do Brasil. Esse contato direto permite que a Magistratura seja melhor ouvida e compreendida e aumenta a eficiência das políticas implementadas pelo CNJ", ressaltou o Presidente da AMB.

A Presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul) e Vice-Presidente de Justiça e Inovação da AMB, Mariel Cavalin, enfatizou a importância da interlocução entre as entidades e a cúpula do Poder Judiciário.

“É muito importante esse entrosamento entre a direção das associações com a cúpula dos Tribunais, porque há uma interação e um diálogo mais aprofundado, trazendo melhorias para a jurisdição de todo o país. Mato Grosso do Sul está se dedicando muito na organização deste evento e a pauta apresentada é muito atual”, destacou.

Parceria com os Tribunais

Na abertura da reunião desta quarta-feira (21), o Presidente Luís Roberto Barroso apresentou os últimos avanços em políticas instituídas pelo conselho e ressaltou a importância de o CNJ empreender parceria com os tribunais, além de exercer seu papel correicional. “Nós estamos aqui para fazer a vida do jurisdicionado melhor, pois esse é o nosso papel”.

Na ocasião, Barroso antecipou o plano de lançar um Portal de serviços do Poder Judiciário e um Sistema Nacional de Precatórios, segundo ele, “uma das áreas mais complicadas do Judiciário em termos de eficiência”.

Outro destaque apresentado pelo Presidente do CNJ foi o novo modelo de ementas a ser utilizado pelos tribunais nas publicações dos acórdãos de decisões. O modelo está contido na Recomendação CNJ n. 154/2024. Segundo o Ministro, a ideia é “revolucionária” e precisa do esforço dos presidentes dos tribunais para a disseminação.

CLIQUE AQUI para acessar a recomendação com o modelo de ementa.

Ainda em seu discurso, o ministro mencionou a realização de acordos de cooperação com tribunais, municípios e outros entes para diminuir o gargalo das execuções fiscais. O Ministro também destacou o lançamento do Exame Nacional de Cartórios pelo CNJ. “É um passo muito importante. A Justiça é composta de agentes públicos de alta qualidade, mas que não são eleitos, o que exige uma observação das competências técnicas”, disse.

Novo Corregedor

O novo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell, também falou durante a reunião. Ele enfatizou a importância da ética na Magistratura e reiterou o papel essencial do Conselho. “A atividade correicional é um produto que teremos que desenvolver e exercer aqui, com toda a correção e o rigor. Mas, sobretudo, devemos atuar como faróis administrativos para o Judiciário nacional, uniformizando rotinas administrativas, apoiando os tribunais”, afirmou.

O Ministro Mauro Campbell toma posse no cargo no próximo dia 3 de setembro, substituindo o Ministro Luis Felipe Salomão.

Metas de 2024

A reunião preparatória para o 18º Encontro discutiu as 11 metas do CNJ neste ano, que incluem desde o julgamento de mais processos que os distribuídos a esforços para solucionar os casos relacionados aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas e processos de ações ambientais.

Durante a reunião, o Presidente do TJ-MS, Desembargador Sérgio Fernandes, apresentou sugestões feitas pelo Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) para o ajuste das metas, as quais devem ser discutidas durante o 18ª Encontro em Campo Grande.

Entre outras sugestões, o magistrado pediu maior foco no desempenho e na produtividade e a separação das metas relacionadas aos indígenas e ao meio ambiente.

Pela AMB, também participaram a Vice-Presidente de Assuntos Legislativos, Eunice Haddad; a Vice-Presidente Administrativa, Julianne Freire Marques; a Coordenadora da Justiça Estadual da AMB, Vanessa Mateus; e o Presidente da Apamagis e Assessor da AMB para a Região Sudeste, Thiago Massad.

O presidente da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Cristiano Vilhalba Flores, também acompanhou a reunião no CNJ.