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AMB manifesta seu apoio institucional ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Nota de apoio - Mário Devienne Ferraz
“A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reafirma seu compromisso com a defesa das prerrogativas da magistratura, que incluem a independência de todas as juízas e juízes para julgar com a autonomia necessária para interpretarem a lei e as provas de cada processo.
Nesse sentido, a AMB manifesta seu apoio institucional ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso citado, a decisão do ministro sequer foi contestada pelo Ministério Público. É preciso rechaçar ataques aos juízes motivados unicamente pelo teor das decisões tomadas no cumprimento do exercício da profissão. Do contrário, ficam em xeque a Constituição e o sistema de direitos e garantias.”
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

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