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AMB lança campanha para simplificar linguagem jurídica

A AMB lançou na manhã desta quinta-feira, dia 11 de agosto, no Rio de Janeiro, uma campanha que levará os magistrados, os integrantes do Ministério Público e os demais operadores do Direito a refletir sobre a necessidade de simplificar a linguagem utilizada por esses profissionais, com o objetivo de democratizar o Poder Judiciário e ampliar o acesso da sociedade à Justiça. A cerimônia de lançamento da Campanha Nacional pela Simplificação da Linguagem Jurídica foi realizada Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (Direito Rio/ FGV).

A AMB lançou na manhã desta quinta-feira, dia 11 de agosto, no Rio de Janeiro, uma campanha que levará os magistrados, os integrantes do Ministério Público e os demais operadores do Direito a refletir sobre a necessidade de simplificar a linguagem utilizada por esses profissionais, com o objetivo de democratizar o Poder Judiciário e ampliar o acesso da sociedade à Justiça. A cerimônia de lançamento da Campanha Nacional pela Simplificação da Linguagem Jurídica foi realizada Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (Direito Rio/ FGV).

Para a entidade, na prática isso pode ser alcançado por meio de mudanças simples no hábito desses profissionais, trocando, por exemplo, expressões complicadas como “ergástulo público” por cadeia, e “cártula chéquica” por folha de cheque. “O Poder Judiciário é inacessível porque fala outra língua e isso afasta a Justiça de todos”, disse o diretor da Direito Rio, Joaquim Falcão.

Ao todo, 120 estudantes da primeira turma de Direito da FGV, que iniciaram os estudos este ano, assistiram à palestra do professor Pasquale Cipro Neto. Ele defendeu a necessidade da utilização de um vocabulário simples para se comunicar. “Sejamos claros, cirurgicamente precisos e não façamos inversões de sentido”, conclamou.

“Não usar verborragia gratuita a troco de nada” foi outro pedido do professor, que ressaltou ainda a necessidade de ser poliglota na mesma língua, ou seja, usar a linguagem adequada a cada situação. “Temos que ter um vocabulário vasto e saber usar a roupa de acordo com a situação adequada ao interlocutor”, foi a metáfora utilizada pelo professor.

O presidente da AMB, juiz Rodrigo Collaço, lembrou que pesquisa encomendada pela entidade ao Ibope no início do ano revelou que um dos maiores problemas do Judiciário hoje apontados pela sociedade é o da difícil compreensão da linguagem jurídica. “O Judiciário presta um serviço público que deve ser de fácil acesso a todo o cidadão a quem é destinado o nosso trabalho”, afirmou Collaço ao defender a simplificação da linguagem jurídica.

A AMB começará a divulgar a campanha nas faculdades de Direito, falando aos estudantes, futuros profissionais na área, ainda em formação. A iniciativa será levada a outras cinco faculdades de diferentes regiões do País ainda este ano.

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