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AMB integra grupo de trabalho para elaborar resolução sobre condição especial de trabalho

A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e diretora de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais (DPI) da AMB, Elbia Araújo, participou da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho da Portaria CNJ 135/2019. Conduzido pelo conselheiro Valtércio de Oliveira, o encontro ocorreu, nesta quarta-feira (9), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O GT iniciou o estudo para elaboração de proposta de resolução que disponha sobre as condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição.

Participam do grupo magistrados que possuem filhos com necessidades especiais, a exemplo da juíza Elbia Araújo que tem uma filha autista, e o juiz Ed Leal, representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que é deficiente visual.

O conselheiro Valtercio explicou que o objetivo é ir construindo, gradativamente, com as experiências de cada magistrado um texto possível, sobretudo para os pais que têm filhos com necessidades especiais e magistrados na mesma condição. “Não temos nada pronto, vamos construir juntos. Um texto que realmente retrate a realidade dos magistrados, como o Ed, e fico sensibilizado pela sua luta e garra”, elogiou.

Para Elbia Araújo, “a primeira reunião do GT foi excelente. É um tema de muita importância que requer uma sensibilidade e humanidade muito grande no trato do desenvolvimento das discussões. As expectativas são as melhores possíveis no sentido de que o CNJ vai fazer um trabalho exemplar e pioneiro com relação a essa temática que é magistrados e servidores com deficiência, bem como dependentes com deficiência e necessidades especiais ou doença grave”.

A diretora da AMB ressaltou que “o conselheiro Valtércio demonstra muita humanidade e sensibilidade ao tema. E já nesta reunião avançamos muito nas discussões, falando sobre várias temáticas, como teletrabalho, designação provisória. Pudemos expressar nossas questões pessoais, falamos um pouco sobre nossos filhos que têm deficiência. O GT tem um componente, inclusive, que tem uma deficiência, porque a intenção é abranger os próprios magistrados e servidores que possuem deficiência, como seus dependentes”.

A próxima reunião ficou agendada para o dia 4 de novembro, com a previsão de participação de um médico e um psicólogo nas discussões.

Além dos integrantes do GT, estiveram presentes os conselheiros André Godinho e Maria Tereza Uille.

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