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AMB e deputado Leo Moraes se reúnem para tratar da reforma administrativa e PEC emergencial

Euma Tourinho; Julianne Marques, Leo Moraes e Elayne Cantuária | Ascom AMB

Congressista é líder do Podemos na Câmara

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se reuniu na manhã desta quarta-feira (14) com o líder do Podemos na Câmara dos Deputados, Léo Moraes, para debater o texto da reforma administrativa e a PEC emergencial. Os assuntos estão em discussão no Congresso Nacional.

O deputado de Rondônia disse estar satisfeito com a visita institucional da AMB e que analisará de perto os pedidos entregues. Segundo ele, é muito bom ter um canal de comunicação aberto com a maior entidade representativa da Magistratura nacional.

Os magistrados não estão inclusos no projeto da reforma enviado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Legislativo. No entanto, o texto está em tramitação e pode sofrer mudanças. A AMB vem se reunindo com congressistas para defender os interesses da magistratura quanto ao assunto.

No último domingo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista ao canal GloboNews que a reforma não deve avançar ainda neste ano e defendeu priorizar a PEC emergencial. Segundo Maia, a aprovação da reforma administrativa em 2020 será inviabilizada pelo prazo de apresentação de emendas.

Para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ser aprovada precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois por uma Comissão Especial. Por fim, deve receber o “sim” de 3/5 do Plenário da Câmara em 2 turnos. Depois vai ao Senado.

Participaram da reunião a secretária-geral da AMB, Julianne Marques, a vice presidente de assuntos legislativos da AMB, Elayne Cantuária e Euma Tourinho, membro da comissão de assuntos legislativos da AMB.


Mahila Lara

Associação dos Magistrados Brasileiros

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