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AMB e Apamagis conversam com governador Ibaneis sobre lei inspirada na campanha Sinal Vermelho

| Ascom AMB

Vítimas de violência doméstica podem pedir ajuda em órgãos públicos e comércios ao mostrar um ‘X’ vermelho na palma mão

Clarissa Tauk, membro da diretoria institucional da AMB e diretoria Institucional da Apamagis, Flávia Fernandes, diretora institucional da AMB, Danniel Bomfim, diretor de Assuntos Legislativos da AMB, e Juliana Cardoso, diretora das Políticas de Atendimento à Mulher da Associação de Magistrados do DF (Amagis) se reuniram com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e com a secretária da Mulher do DF, Ericka Filippelli, nessa quarta-feira (18). As autoridades debateram a lei distrital nº 6.713, inspirada na Campanha Sinal Vermelho. 

Com o objetivo de acolher mulheres em situação de vulnerabilidade e que ficaram mais suscetíveis à violência doméstica com o período de isolamento social, a lei prevê que a vítima pode pedir ajuda discretamente em órgãos públicos e comércios ao mostrar um ‘X’ vermelho na palma mão. A lei foi sancionada pelo governador Ibaneis em 11 de novembro e já está em vigor em todo o DF.

De acordo com a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, a AMB e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estruturam uma “segunda fase” da campanha, focada na profissionalização dos atendentes para acolher a mulher vítima de violência. “A ideia é conhecer programas e iniciativas do governador para fazer parcerias com empresas da sociedade civil e criar uma interligação entre sociedade, poder público e Judiciário. Dessa forma os programas chegarão na população”, disse.

A campanha Sinal Vermelho foi idealizada pela AMB e pelo CNJ em junho deste ano. Preocupadas com o aumento da violência contra a mulher durante a pandemia e a diminuição no número de denúncias, a presidente da AMB, Renata Gil; a diretora do AMB Mulheres, Domitila Manssur; e a conselheira do CNJ, Maria Cristiana Ziouva elaboraram a campanha.

Inicialmente, as farmácias eram as únicas parceiras, mas agora as mulheres podem pedir ajuda em órgãos públicos e comércios do Distrito Federal. Os funcionários desses locais estão instruídos a acolher a vítima e acionar a polícia.

Violência contra a mulher

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número de feminicídios aumentou 1,9% em comparação a 2019. Os chamados para atendimento de violência doméstica também subiram cerca de 4%. Entretanto o número de boletins de ocorrência caiu 9,9%. Especialistas afirmam que o distanciamento social e a exigência da presença da vítima para a instauração de um inquérito criam obstáculos para que as denúncias sejam efetivas.

Assista ao vídeo feito pelo governo do DF sobre a reunião:


Mahila Ames

Assessoria de Comunicação da AMB

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