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AMB dialoga com AGU sobre a reforma administrativa

Equipe da AGU com a presidente da AMB, Renata Gil, e a secretária-geral da entidade, Julianne Marques | Ascom AMB

Reunião ocorreu nesta quarta-feira (16), no Conselho Superior da AGU

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e a secretária-geral da entidade, Julianne Marques, reuniram-se com o consultor-geral da União, Arthur Cerqueira Valério, para tratar da reforma administrativa. As autoridades dialogaram sobre diversos pontos da reforma. A importância do adicional por tempo de serviço para as carreiras foram pontuadas. A reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira (16) no Conselho Superior da Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília (DF).

Os integrantes da AGU, que trabalharam na reforma administrativa encaminhada pelo governo ao Congresso, explicaram para as integrantes da AMB os pontos chave da reforma para as carreiras de Estado. A pauta está sendo acompanhada de perto pela entidade.

O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o texto da reforma administrativa elaborada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Nesta primeira etapa, todas as sugestões elaboradas pela equipe econômica do governo federal estão contidas em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020). No Congresso, a proposta está na fase de apresentação de emendas. Leia a íntegra.

Os magistrados não entraram na proposta de reforma entregue pelo governo ao Congresso porque a carreira da magistratura não pode ser alterada pelo Executivo.

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