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AMB defende sanção do PL que torna essenciais os serviços de combate à violência doméstica

Crédito: Ascom/Ministério da Justiça

Preocupada com o sensível incremento da violência contra a mulher no período de pandemia, a AMB enviou ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pedindo a sanção do Projeto de Lei (PL) 1.291/2020. O texto aprovado pelo Congresso torna essenciais os serviços de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública relativa à Covid-19.

“A magistratura tem cumprido sua missão, inclusive durante a pandemia, em especial quanto à prevenção da violência doméstica, posto que o Judiciário se encontra em atividade ininterrupta, decidindo sobre medidas protetivas de urgência e demais processos referentes à violência contra a mulher, se antecipando inclusive ao que dispõe o PL”, diz a entidade.

A AMB lembra, ainda, que lançou em junho, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha Sinal Vermelho contra violência doméstica, que busca incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades.

A ação conta com a participação de quase 10 mil farmácias em todo o país, e é uma resposta conjunta de membros do Judiciário ao recente aumento nos registros de violência em meio à pandemia.

Clique aqui para ler o ofício.

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