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AMB cria Diretoria de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais

A criação  da Diretoria de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais pautou o I Encontro Nacional de Presidentes de Associações Filiadas à AMB,  neste sábado (18), em Campos do Jordão (SP). O presidente da AMB, Jayme de Oliveira,  informou que os presidentes  Elbia Araújo (Amab) e Ezequiel Turibio (Amages) estão à frente do projeto.

A presidente da Amab falou que foi criado um grupo com 15 magistrados, na Bahia, que têm filhos especiais. “Ter um filho especial é uma benção, uma missão que foi concebida por Deus. Não é fácil e precisamos nos empoderar  um pouco mais para que os nossos direitos sejam atendidos”, afirmou.

Em seu pronunciamento, Jayme de Oliveira disse se sentir honrado com a  criação dessa diretoria na sua gestão. “Vamos levar essa pauta ao CNJ, aos ministros Dias Toffoli e Humberto Martins e, também, aos conselheiros em busca da normatização. Criaremos um grupo para fazer um levantamento nacional da situação local de cada tribunal e, também, com relação à normatização interna”, frisou.

Ezequiel Turibio explicou que os colegas que possuem filhos especiais têm muita  dificuldade e precisam de um ato normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  “A AMB está de parabéns e  precisamos avançar urgente”, salientou.

O vice-presidente de Prerrogativas da AMB e presidente da Amam, José Arimateia Neves,  elogiou a iniciativa da entidade. “A criação da diretoria de apoio aos magistrados com filhos portadores de necessidades especiais vai ao encontro das necessidades de uma parcela da Magistratura que enfrenta dificuldades funcionais, em virtude da falta de uma política institucional que os atenda nas suas excepcionalidades familiares”, pontuou.

A diretoria de política institucional e de apoio para magistrados com filhos especiais pretende fazer levantamento ou pesquisa com apoio das entidades estaduais; propostas de flexibilização de jornada (legislação vigente e funcionamento nos tribunais), de teletrabalho parcial e de ajuda de custo; encontros regionais de magistrados com filhos especiais – experiências e propostas; formação de grupo de discussão; auxílio-creche a magistrados que são pais de crianças com deficiência (discussão); e cartilha com dicas direcionada aos pais.

Para  a presidente da Asmeto e  vice-presidente de Direitos Humanos, Julianne Marques, “é a primeira vez que a AMB se debruça sobre o tema que busca medidas efetivas para  que os magistrados com filhos especiais recebam o devido tratamento da administração dos tribunais. Parabenizo a escolha da colega Elbia para a condução dos trabalhos”.

Participaram também da reunião  os integrantes da diretoria da AMB e presidentes Frederico Mendes Junior (coordenador da Justiça Estadual da AMB), Renata Gil (Amaerj e vice-presidente Institucional da AMB), Maria Rita Manzarra (diretora da AMB), Fernando Bartoletti ( Apamagis e anfitrão do evento), Cássio  Borges (Amazon), Elayne Cantuária (Amaap), Gleydson Pinheiro e Igor Rego (diretores da Amepe), Fábio Esteves (Amagis-DF), Jussara Schittler (AMC), Hertha de Oliveira (Ipam),  Luiz Camolez (Asmac), Marcos Pinto (Amase), Maria Aparecida Gadelha (Ampb), Ney Alcântara  (Almagis), Ricardo Alexandre Costa (ACM), Silvio Cesar Maria (Amepa), Maurício Torres (Amagis-MG), Thiago Brandão (Amapi), Wilton Müller (Asmego), Inês Costa (vice-presidente da Ameron) e Ari Negrão (diretor da Apamagis).

Renata Brandão

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