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AMB alinha pauta de combate à violência doméstica com o Fonavid

| Ascom AMB

Magistrados trataram dos projetos prioritários a serem discutidos no Congresso Nacional

A vice-presidência de Assuntos Legislativos, a diretoria do AMB Mulheres e representantes do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid) se reuniram na manhã desta quarta-feira (7) para tratar dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional sobre o combate à violência doméstica. O intuito foi alinhar uma estratégia de atuação na pauta legislativa.

Danniel Bomfim, diretor de Assuntos Legislativos, ressaltou que o mais importante na reunião foi a possibilidade da construção de um fluxo para integrar o trabalho da vice-presidência de Assuntos Legislativos com os Fóruns Temáticos da magistratura, em especial o Fonavid. “Conversamos sobre os temas prioritários e os que demandam mais atenção para que eles possam ser acompanhados pelas diretorias. O debate também resulta em uma melhor participação da AMB nas audiências públicas para que possamos contribuir para o aperfeiçoamento da justiça protetiva da mulher”, disse.

A vice-presidente da AMB de Assuntos Legislativos, Elayne Cantuária, reforçou a importância da atuação da magistratura no debate com o Legislativo “para buscar as melhores propostas para o aperfeiçoamento da legislação e de políticas públicas, não só para os magistrados, mas também para sociedade”. A magistrada também destacou a importância da participação dos Fóruns dos Magistrados na interlocução com o Parlamento.

A AMB repassou ao Fonavid um material atualizado com as proposições relacionadas a violência doméstica para juntos decidirem quais são as matérias prioritárias e quais assuntos merecem ser relatados em notas técnicas. A AMB se alinha ao Fonavid em relação às prioridades na luta ao combate da violência doméstica.

A diretora do AMB Mulheres Domitila Manssur sugeriu que o grupo converse com as líderes das bancadas femininas para desenvolver a pauta da violência doméstica no Congresso Nacional. As autoridades apresentarão os pontos principais no enfrentamento à violência contra a mulher às congressistas.

Também participaram da reunião a juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e presidente do Fonavid, Barbara Livio; a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Luciana Rocha, o juiz auxiliar da 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba Georges Cobiniano e a secretária-geral da AMB Julianne Marques.


Mahila Lara

Assessoria de Comunicação da AMB

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