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AMB acompanha sabatina de três indicados ao CNJ na CCJ do Senado

Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, membros da diretoria e presidentes de associações filiadas acompanharam a sabatina dos três indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2019-2021 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, nesta terça-feira (18). A procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena, indicada para a vaga de membro do Ministério Público, o desembargador Rubens de Mendonça Canuto Neto, para a vaga de membro do Tribunal Regional Federal (TRF), e a juíza Candice Lavocat Galvão Jobim, para a vaga de juiz federal de 1º grau, foram aprovados e os nomes seguem, agora, para análise do Plenário do Senado, em regime de urgência.

Os indicados responderam questões sobre ativismo jurídico, acúmulo de processos na Justiça brasileira e abuso de autoridade.

A sabatina foi acompanhada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha; pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; além de conselheiros do CNJ, lideranças da Frentas, ministros do STJ, entre outras autoridades.

Da AMB, prestigiaram a vice-presidente de Direitos Humanos e presidente da Asmeto, Julianne Marques; a vice-presidente Institucional e presidente da Amaerj, Renata Gil; o vice-presidente de Assuntos Legislativos, Jerson Gubert; a diretora-tesoureira adjunta, Maria Rita Manzarra; o assessor da presidência Levine Artiaga; os presidentes das instituições filiadas Fernando Bartoletti (Apamagis); Vera Deboni (Ajuris); e Thiago Brandão (Amapi); além de Flávia Balieiro, da Amaerj, e Luis Antonio Gomes da Silva (Ajuris).

Currículos e votos

A procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena foi indicada pela procuradora-geral de República (PGR), Raquel Dodge, e já foi procuradora-geral de Justiça de Goiás por dois mandatos e foi a primeira mulher a presidir o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em 2000. Desde 2017, a procuradora é também secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ivana Pena recebeu 22 votos favoráveis e 2 contrários dos senadores.

Já o desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim foram indicados pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Membro do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, Rubens de Mendonça Canuto Neto é formado pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió e especialista em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas. Ingressou na carreira de juiz federal em 2002. Rubens Canuto Neto recebeu o apoio unânime de 25 parlamentares.

Por sua vez, Candice Lavocat Galvão Jobim está lotada na 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás. Antes de tornar-se magistrada, em 2005, foi procuradora da Fazenda Nacional. É mestre em Direito pela Universidade do Texas, nos Estados Unidos. A favor de Candice Lavocat votaram 24 senadores e 1 contra.

Segundo o artigo 103-B da Constituição, o CNJ é composto de 15 integrantes, com mandato de dois anos, admitida uma recondução. Os conselheiros são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

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