Paulo Damas, Givanildo Nogueira Constantinov e Márcio José Tokars assumem o cargo mais elevado da magistratura estadual

Três novos desembargadores foram empossados no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) durante sessão solene realizada no auditório Pleno na segunda-feira (05/05). Paulo Damas, Givanildo Nogueira Constantinov e Márcio José Tokars foram promovidos ao cargo mais alto da magistratura estadual. Os empossados receberam as togas de seus familiares e se comprometeram a exercer suas funções com honra e retidão, em conformidade com a Constituição e as leis do país.

Os desembargadores Paulo Damas e Givanildo Nogueira Constantinov foram promovidos pelo critério de antiguidade. Eles assumem as vagas decorrentes da aposentadoria do desembargador Stewalt Camargo Filho e do falecimento do desembargador Hamilton Mussi Corrêa. Já o desembargador Márcio José Tokars foi promovido por merecimento e ocupará a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador José Joaquim Guimarães da Costa.

Após a solenidade, o desembargador Márcio José Tokars, tesoureiro da AMB desde 2017, relembrou sua trajetória no movimento associativo.

“Para mim é uma alegria entrar nessa nova fase, contribuindo com a magistratura, principalmente porque sempre valorizei o associativismo. A magistratura nacional é muito digna, muito trabalhadora, como nosso querido presidente Frederico ressaltou hoje, uma categoria de máxima respeitabilidade no cenário das instituições públicas. Para mim é uma honra pertencer a esse time da AMB, que muito me orgulha, um espaço de debate de altíssimo nível sobre prerrogativas e valorização da magistratura, a quem o cidadão brasileiro procurar se socorrer quando seus direitos são ameaçados”, afirmou.

Durante seu discurso, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, exaltou a trajetória dos novos desembargadores e ressaltou o papel da magistratura junto à sociedade paranaense.

“São juízes de muita fibra. Ser juiz não é uma tarefa fácil, nós estamos aqui diante de colegas que estão há 30 anos rodando pelo interior do Paraná, julgando processos e atendendo a população paranaense da melhor forma possível”, afirmou o presidente da AMB.

Ele também destacou a produtividade da magistratura nacional e reforçou a importância de maior proteção aos juízes, defendendo a sanção do Projeto de Lei da Atividade de Risco.

O presidente da Amapar e secretário da AMB, Marcel Ferreira dos Santos, também se pronunciou durante a cerimônia, enfatizando o fortalecimento do Judiciário paranaense.

“A partir de agora, Vossas Excelências se tornam corresponsáveis pela manutenção, com atuação em segundo grau de função, de uma magistratura eficiente e intensa. A sociedade deposita sobre todos nós a esperança de que nos esforçaremos para manter uma magistratura vocacionada a tutelar os direitos fundamentais e a democracia”, declarou.

Durante a cerimônia, o desembargador Paulo Damas destacou a honra de passar a integrar o segundo grau da magistratura, valorizando sua trajetória no Judiciário paranaense: “Honra-me ter assento a esta casa de Justiça. Honra-me poder desfrutar da sabedoria de Vossas Excelências. Honra-me tê-los como pares. A luz do Tribunal de Justiça do Paraná reluz no firmamento da nossa pátria, graças ao labor de cada um que o integra, do decano ao noviço, dos juízes de todas as instâncias.”

Na sequência, o desembargador Givanildo Nogueira Constantinov fez seu discurso de posse, no qual refletiu sobre a responsabilidade do ofício e os princípios que devem orientar a atuação do magistrado. “O julgador não é apenas aquele que decide, é também aquele que escuta, aquele que pondera, aquele que resiste à facilidade das soluções apressadas”, declarou. “Julgar não é apenas um ato de coragem, é também um gesto de humanidade, é também um gesto de entrega. A toga que nos veste não é insígnia de poder, mas lembrete da responsabilidade que nos é confiada: decidir com justiça, com técnica e com compaixão.”

A presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima, deu as boas-vindas aos novos membros do Tribunal.

“Os novos integrantes do nosso Tribunal de Justiça trazem consigo o valioso acervo de experiência, acumulado ao longo de anos em dedicação à magistratura, com trajetórias exemplares e que são testemunho vivo de que o tempo, quando bem aproveitado no serviço à Justiça, converte-se em sabedoria, que, a partir de hoje, se reverterá em favor de toda a sociedade paranaense, que conta com o trabalho sério e comprometido desta Corte e de todos os seus membros”, declarou.

“É com muita honra, colegas, que os recebemos aqui de braços abertos. Sejam felizes e seguimos prestando serviço judiciário àqueles que são destinatários do nosso serviço, a população paranaense. Muito obrigado e parabéns mais uma vez a todos”, afirmou o desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão, diretor-adjunto do Centro de Pesquisas Judiciais da AMB, que falou em nome dos magistrados do TJPR.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia, juntamente com a presidente do TJPR, o procurador-geral do Estado do Paraná, Luciano Borges, representando o governo estadual; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson; a desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9); a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (OAB-PR), Graciela Iurk Marins; e a segunda subdefensora pública-geral, Thaisa Oliveira.

Pela AMB, também prestigiaram a solenidade a vice-presidente administrativa, Julianne Freire Marques; o secretário Adriano Seduvim; os assessores da presidência, Thiago Massad e Luciano Carrasco Falavinha; e o secretário de juizados especiais, Fernando Ganem.

A cerimônia de posse foi transmitida pelo canal do TJPR no YouTube. Assista: