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AMB acompanha posse de Luiz Fux como presidente do STF

Ministro Fux e a presidente da AMB, Renata Gil, na posse do STF |Ascom AMB

Ministra Rosa Weber assume a vice-presidência do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luiz Fux, 67 anos, tomou posse nesta quinta-feira (10) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz de carreira, com mandato no biênio 2020/2022, é o primeiro judeu a ocupar a presidência da corte. A presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, foi à cerimônia no Plenário do STF acompanhada por integrantes da diretoria da entidade.

Renata desejou sucesso ao novo presidente. “Magistrado de carreira, Fux percorreu todas as etapas da magistratura. A AMB congratula sua chegada ao ápice neste momento importante e ressalta que nós lutamos pela indicação de um magistrado para o Supremo”, disse ao ressaltar uma das principais pautas da AMB, a #MagistraturaparaMagistrados.

A cerimônia contou com a presença de autoridades dos Três Poderes. Estiveram presentes os presidentes da República, Jair Bolsonaro (sem partido); da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Contaram com a palavra o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz.

Em seu discurso, Fux prestou uma homenagem às mais de 120 mil vítimas fatais de Covid-19 no Brasil. “Nenhum nome será esquecido. Pela memória e dignidade dos brasileiros que se foram, não desperdiçarmos a oportunidade de nos tornar pessoas mais nobres e solidárias e uma nação melhor para as presentes e futuras gerações”, disse. Fux será responsável por definir a pauta de julgamento do plenário prestigiando matérias que sejam importantes para o enfrentamento da pandemia. Também caberá a Fux presidir o CNJ, órgão responsável pela administração da Justiça no país.

“Nós, ministros do STF somos guardiões deste mais sagrado documento democrático pertencente ao povo brasileiro, a Constituição Federal. É por esta razão que cabe ao Supremo dar vida à Constituição cidadã”, disse.

“Nos próximos dois anos será nosso objetivo preservar a dignidade da jurisdição constitucional. É sabido que muitas vezes o poder de decidir tangencia o poder de destruir. Por isso mesmo, a intervenção judicial em temas sensíveis deve ser minimalista. Devemos ter o limite da capacidade jurisdicional dos juízes sempre à luz de uma perspectiva contextualista, consequencialista e pragmática. Em determinadas matérias sensíveis o menos é mais”, disse o ministro considerado discreto pelos integrantes de sua equipe.

Ministro do STF desde 2011, Fux foi eleito presidente do Supremo em junho por meio de uma votação feita por videoconferência. A medida obedeceu as regras de isolamento social impostas por causa da pandemia de Covid-19.

Por tradição, o Supremo adota um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu a corte.

Quem é Luiz Fux

O ministro é carioca. Nasceu no Rio de Janeiro em 26 de abril de 1963. Tem 67 anos. É juiz de carreira. Aos 27 anos conquistou o primeiro lugar em concurso público para juiz de direito nas comarcas de Niterói, Caxias, Petrópolis e Rio de Janeiro. Depois, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Em 2001, assumiu o cargo de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde ficou por 10 anos.

Foi indicado ao Supremo em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Está na Suprema Corte há 9 anos. Ocupou a presidência da 1ª Turma do STF e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. Assista a um vídeo sobre o ministro:

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