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AMB acompanha instalação de comissão especial na Câmara criada para analisar novo CPP

A vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Julianne Marques, acompanhou a instalação da comissão especial criada para analisar o projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8045/2010), na manhã desta quinta-feira (11), na Câmara dos Deputados.

A proposta chegou a ser discutida na legislatura anterior, mas o substitutivo apresentado pelo deputado João Campos (PRB-GO) não chegou a ser votado. Ele continuará a ser o relator. Os trabalhos do colegiado serão presididos pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS).

O colegiado tem 34 titulares, entre eles Lincoln Portela (PL-MG), Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Nelson Pellegrino (PT-BA) e Capitão Augusto (PL-SP). O relator deverá apresentar um cronograma de trabalho na próxima reunião da comissão. O texto atualiza o CPP atual (Decreto-Lei 3.689/41) e já foi aprovado no Senado.

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