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Administração do TJ-MS toma posse; desembargador Carlos Eduardo Contar é o novo presidente

| Ascom TJ-MS

A presidente da AMB, Renata Gil, prestigiou presencialmente a cerimônia

A nova administração do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) eleita para o biênio 2021/2022 tomou posse na tarde desta sexta-feira (22). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo e transmitida online pelo canal da corte no YouTube. O magistrado Carlos Eduardo Contar tomou posse como presidente; Sideni Soncini Pimentel tornou-se vice-presidente; e Luiz Tadeu Barbosa Silva assumiu como corregedor-geral de Justiça.

O desembargador Contar assinou o termo de posse e se comprometeu a desempenhar leal e honradamente as funções do cargo, sempre cumprindo a Constituição Federal. “Firmo o compromisso de caminhar ao lado de cada um na defesa dos interesses do Poder Judiciário assumindo, neste momento, a posição mais alta do meu estado natal com o peso da responsabilidade e a missão de deixar a marca do trabalho, do engrandecimento e da inovação”.

O desembargador também ressaltou que é necessário inovar para melhorar o Judiciário. “Iniciamos este biênio com o compromisso de caminharmos juntos mesmo sabendo que não haverá unanimidade, pois nada é mais saudável do que o diálogo. Assumo o comando desta corte de Justiça não permitindo ser igual. Isso seria parar e estagnar. É preciso arriscar, lutar e vencer”, declarou.

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, participou da mesa principal do evento e desejou sucesso à nova gestão. A magistrada ressaltou o papel dos juízes, desembargadores e servidores que atuam diariamente nos tribunais de Justiça. “Momentos como os que estamos passando reforçam a importância de um Judiciário forte e atuante. É de suma importância que estejamos alinhados com os anseios dos cidadãos e possamos trazer estabilidade, garantindo que os direitos estejam assegurados. Tenho a certeza de que a magistratura sul-mato-grossense cumprirá esse papel”, disse.

O desembargador Paschoal Carmello, que deixou a presidência do TJ-MS nesta sexta-feira, agradeceu aos colegas, juízes e servidores pelo trabalho prestado durante seu mandato. “Administrar o Poder Judiciário com 54 comarcas é desafiador. Implica em um projeto claro, com objetivos, e na coragem para fazer as mudanças indispensáveis ao aperfeiçoamento da Justiça”, disse.

Carmello ressaltou que mesmo com os imprevistos advindos com a pandemia de covid-19 a Justiça não parou e o TJ-MS entregou bons frutos à sociedade. “Superamos todas as dificuldades. Cumprimos nossa função de administrar e oferecer ao jurisdicionado prestação rápida, eficiente e segura”, concluiu.

O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), também participou do evento e desejou sucesso à nova equipe.

Administração do TJ-MS toma posse

| Ascom TJ-MS

Leia uma pequena biografia dos empossados disponibilizada pelo TJ-MS:

Carlos Eduardo Contar é natural da capital sul-mato-grossense e iniciou suas atividades profissionais perante o TJ-MS como auxiliar judiciário e técnico judiciário. Em 1986 foi aprovado em concurso público e assumiu o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Em julho de 2001 foi promovido a Procurador de Justiça, atuando, entre outras funções, como coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural.

Ingressou na magistratura em agosto de 2007 como desembargador na vaga correspondente ao quinto constitucional reservada ao Ministério Público. É integrante vitalício do Órgão Especial e já presidiu a 2ª Câmara Criminal, a Seção Criminal, a 2ª Seção Criminal, além de atuar como integrante do TRE/MS, nos biênios 2015/2017 e 2017/2019.

Integrou as Comissões de Modernização e Gestão do Poder Judiciário; de Técnica de Jurisprudência; Examinadora do IV Concurso de Ingresso e Remoção dos Serviços Notariais de Registro do Estado do MS; de Técnica de Organização Judiciária e Legislação; e de Técnica de Biblioteca e Publicações, como presidente. Compôs o Comitê Gestor de Comunicação Institucional do Poder Judiciário.

Em junho de 2018, conquistou o primeiro ISO 9001 entre todos os órgãos públicos de Mato Grosso do Sul. A mais importante certificação de Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) no mundo foi concedida após auditoria realizada pela Quality Management System Certification Services, empresa de origem australiana, organismo acreditador habilitado pela International Standardization Organization (ISO), como coroamento de um trabalho sistêmico e eficiente que reduziu substancialmente os processos do gabinete para um acervo mínimo.

Assumiu a função de Corregedor-Geral de Justiça em julho 2018, exercendo o mister com foco na costumeira busca pela excelência nas atividades ordinárias e na implementação de iniciativas inovadoras direcionadas à efetividade da prestação jurisdicional e extrajudicial. Permaneceu no cargo até 30 de janeiro de 2019, quando assumiu a função de vice-presidente do Tribunal de Justiça.

Sideni Soncini Pimentel é paulista de Jales, interior de São Paulo. Ingressou na magistratura como juiz substituto na comarca de Porto Murtinho, em 1981. No mesmo ano, foi removido para a comarca de Coxim, de igual entrância.

Em 1983, por merecimento, foi promovido para a 2ª Vara Cível de Aquidauana, comarca de segunda entrância. Dois anos depois, a pedido, foi removido para a 2ª Vara de Cassilândia.

Em 1987, novamente por merecimento, foi promovido para a 7ª Vara Criminal da Capital, passando a atuar em comarca de entrância especial. Em 1990, a pedido, foi removido para a 12ª Vara Cível e posteriormente designado para judicar na 7ª Vara Cível, onde permaneceu até julho de 2008 quando, por antiguidade, foi promovido para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.

Mesmo antes da promoção que o levou para o segundo grau, o magistrado já havia atuado no Tribunal Pleno como convocado para exercer as funções de desembargador, durante a vacância do cargo e em substituição.

Luiz Tadeu Barbosa Silva é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Unigran. É mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (RJ). Professor com habilitação para o magistério do 3º Grau, obtida no Centro de Pós-Graduação da hoje Universidade de Marília (Unimar).

Ingressou na magistratura como desembargador na vaga correspondente ao Quinto Constitucional, reservada a advogados, em julho de 2008. Foi membro do Conselho Estadual Judiciário de Adoção Internacional do TJMS e diretor da Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis), no biênio 2015/2016.

Professor licenciado de Direito Processual Civil do curso de pós-graduação da Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados).


Mahila Lara 

Assessoria de Comunicação da AMB

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