Renata Gil, presidente da AMB

 

O assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, desaparecidos desde 5 de junho na região do Vale do Javari, chamou a atenção do mundo para um problema que persiste há décadas: a criminalidade na Amazônia. Extração ilegal de madeira, narcotráfico e exploração de garimpos clandestinos são os problemas evidentes, no entanto, existe outro gargalo que nem sempre aparece estampado nas páginas dos jornais – a violência contra a mulher.

Em todo o planeta, os índices de feminicídio e de agressões e ameaças a mulheres tendem a disparar em lugares em que o Estado se faz menos presente: quanto menor o nível educacional e de renda local, maior a chance de ocorrência de crimes de gênero – afinal, na cadeia das opressões, elas ocupam inevitavelmente a última posição. É necessário refletir sobre a situação das mulheres na Amazônia: indígenas, ribeirinhas e também aquelas que vivem nas cidades estão tendo a devida acolhida do Poder Público?

Estive recentemente em Dourados (MS), onde tomei conhecimento da realidade degradante de muitas aldeias indígenas, que, além das dificuldades naturais de um povo que demanda proteção permanente, enfrentam batalhas contra o alcoolismo e o risco de invasão de suas terras. Os governos brasileiros, em 500 anos de história, pouco contribuíram para a preservação das culturas e dos costumes nativos, concorrendo para uma verdadeira dizimação, concreta e do ponto de vista simbólico.

Somou-se a esse quadro uma prática de ocupações desordenadas, que agride o meio ambiente e não oferece mínimas condições para o desenvolvimento humano. O resultado, óbvio, é a miséria, a inexistência de oportunidades de trabalho e a prisão a um círculo vicioso que torna os habitantes cada vez mais pobres. Nesse cenário, as mulheres da Amazônia assomam como vítimas preferenciais – o que impõe pronta reação por parte dos agentes públicos.

O Fórum Nacional de Segurança Pública (FNSP) divulgou em novembro do ano passado o levantamento “Cartografia das violências na região amazônica”, que revelou dados alarmantes: enquanto no Sudeste a taxa de mortalidade por homicídio caiu 19,2% entre 1980 e 2019, no Norte houve crescimento de 260,3% – descompasso que comprova a urgência de um olhar acurado para a região e de um desenho de políticas públicas que contemplem as suas especificidades.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está a postos para contribuir com ações de combate à violência na Amazônia. A defesa da população e da diversidade natural ali contidas é uma obrigação que perpassa toda a sociedade. Precisamos assumir a responsabilidade de construir as mudanças necessárias para um futuro seguro para todos – sobretudo as mulheres –, com respeito aos direitos humanos, apoio aos povos originários e conservação ambiental. Do contrário, não responderemos à altura o chamado da mais importante questão nacional e internacional do momento.


Publicado no Estado de S. Paulo

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