Reivindicação da magistratura paraibana, a assessoria para o juiz  começa a ser implementada na Paraíba. Nesta tarde de segunda-feira, 1º de setembro, o Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu a posse coletiva de 79 assessores de magistrados de primeiro grau. A nomeação dos assessores possibilita celeridade nos processos, incrementando melhores condições de trabalho para os magistrados e oferecendo uma prestação jurisdicional mais ágil para a sociedade.

O juiz Antônio Silveira Neto, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), participou da solenidade e analisa que esta é uma grande conquista para juízes e juízas. “Antiga reivindicação de nossa classe, que se iniciou na gestão do Des. Pádua, quando presidente da AMPB, começa a ser atendida e merece  aplausos porque representa a preocupação do Tribunal com a melhoria das condições de trabalho dos magistrados que necessitam de uma estrutura de gabinete adequada para dar conta da elevada carga de processos", avalia Silveira. O presidente da AMPB disse ainda que a próxima etapa é buscar a ampliação do número de assessores, para que cada magistrado possa contar com este apoio em sua vara ou comarca.

O desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente do TJ-PB, reconheceu em seu discurso a contribuição da AMPB para implantação do cargo de assessor. Pádua comentou que, em sua gestão como presidente da entidade, enviou requerimento, solicitando a implantação do cargo, todavia em face da falta de recursos financeiros por parte do TJ a reivindicação não foi atendida na época. Segundo o desembargador, a associação insistiu no pedido e continuou lutando pela sua efetivação, cujo desfecho ocorreu através da nomeação dos novos assessores.

A Lei nº 8.539, publicada em 20 de maio de 2008, autoriza a nomeação de 100 assessores ao todo, porém, o TJ informou que os demais juízes só serão contemplados com a melhoria quando os candidatos passarem pelas entrevistas que estão sendo realizadas pela comissão presidida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Segundo informa o Tribunal, os primeiros 79 nomeados para exercerem os cargos em comissão de assessor de gabinete de juiz de primeiro grau estão distribuídos pelas seguintes comarcas, no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, a partir do dia 1º de setembro:

Comarca da Capital: 33
Comarca de Campina Grande: 12
Comarca de Caaporã: 1
Comarca de Alhandra: 1
Comarca de Sapé: 1
Comarca de Santa Rita: 3
Comarca de Cabedelo: 2
Comarca de Bayeux: 2
Comarca de Mamanguape: 1
Comarca de Taperoá: 1
Comarca de Patos: 3
Comarca de Cajazeiras: 3
Comarca de Itaporanga: 2
Comarca de Sousa: 3
Comarca de Conceição: 1
Comarca de Coremas: 1
Comarca de Catolé do Rocha: 1
Comarca de Guarabira: 2
Comarca de Araruna: 1
Comarca de Solânea: 1
Comarca de Pocinhos: 1
Comarca de Itabaiana: 1
Comarca de Queimadas: 2