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4ª Reunião da Secretaria de Pensionistas discute auxílio-saúde

Encontro ocorreu de forma híbrida

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou a 4ª Reunião da Secretaria de Pensionistas, na última terça-feira (30). Na pauta, foram discutidas questões relativas ao auxílio-saúde, PEC da Valorização do Tempo de Magistratura (VTM), previdência, entre outros assuntos. O encontro foi coordenado pela secretária de Pensionistas, Haydee Aparecida Mariz de Oliveira.

No início da reunião, foi ressaltado que cerca de seis Tribunais já pagam auxílio- saúde não só para magistrados e aposentados, mas também para pensionistas. A conselheira fiscal da AMB Maria Isabel da Silva destacou que a entidade tem pedido providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fixar limite mínimo quanto ao auxílio-saúde. “Queremos valor mínimo para que seja compatível a algum plano de saúde de magistrado ou pensionista. As associações locais devem lutar para conseguir a implantação desse auxílio junto aos Tribunais e também para que seja incluída essa verba no orçamento do órgão, porque já é determinação do CNJ”, explicou.

A secretária de Pensionistas, Haydee Aparecida Mariz, reforçou a atuação da AMB para colher dados sobre quais Tribunais já pagam o auxílio. “A AMB tem feito constantes levantamentos das situações estaduais. Vamos aos poucos dar ênfase aos dados de vários tribunais. Outros estados já pagam auxílio-saúde para pensionistas. Por isso é preciso que todas vocês lutem por esse direito”, ressaltou.

A coordenadora da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) Lucélia de Moura Alcântara contou sobre o esforço em São Paulo para que as pensionistas recebam os valores do Tribunal de Justiça local. “Estamos fazendo de tudo para que o auxílio se torne realidade por aqui”, disse.

Durante a reunião, também foi abordada a situação da PEC que estabelece a indenização chamada Valorização do Tempo da Magistratura (VTM). A juíza Maria Isabel da Silva explicou que outras questões estão travando a pauta do Congresso Nacional. A magistrada contou sobre o avanço envolvendo a tramitação do texto. “Por meio da atuação da vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Elayne Cantuária, a PEC foi desarquivada, então vamos voltar com as articulações. Já tivemos a sinalização positiva do senador Davi Alcolumbre. O desarquivamento foi um avanço, agora vamos tentar incluir nas comissões para poder avançar na matéria”, destacou.

No encontro, também foram tratadas questões previdenciárias. A secretária Haydee Aparecida Mariz informou, por exemplo, que há Tribunais interessados em avançar com a parcela de irredutibilidade. “Vou encaminhar um ofício para a nossa presidente, Renata Gil, para fazermos estudo para ver viabilidade para que todas tenham valor incorporado nos seus subsídios”, disse.

A Secretaria de Pensionistas da AMB também convidou as participantes para o XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, que será entre os dias 12 e 14 de maio de 2022, em Salvador-BA.

 

 

Carlos Ribeiro (Ascom)

ASSOCIADO