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1º ano da Sinal Vermelho marca uma nova era de enfrentamento à violência contra mulher

Campanha mobilizou o Brasil contra o cenário endêmico – a cada 4 mulheres, 1 já foi vítima de violência

A pandemia da covid-19 elevou o grau de complexidade no combate às agressões contra a pessoa do sexo feminino – a vítima e o algoz confinados no mesmo espaço e as restrições às redes de proteção no período de isolamento social são algumas combinações perversas que trancafiam a mulher na rota de torturas físicas, sexuais e psicológicas e a coloca à prova da invisibilidade de sua dor. Neste cenário obscuro, existe uma luz vermelha no final do túnel que tem estimulado muitas delas denunciarem os maus tratos – o “X” na palma da mão é uma simples tacada de gênio que tem tirado milhares de vítimas do cativeiro. Essa ideia nasceu da inquietação da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e da diretora do AMB Mulheres, Domitila Manssur, em buscar medidas eficazes contra este cenário endêmico.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a residência segue como espaço de maior risco para mulheres e 48,8% das vítimas relataram que a violência mais grave vivenciada no último ano ocorreu dentro de casa, percentual que vem crescendo. A rua aparece em 19,9% dos relatos, e o trabalho é apontado como o terceiro local com mais incidência de violência com 9,4%. Os dados são da 3ª edição da pesquisa Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, divulgados no dia 07 de junho.

O estudo também mostra que uma em cada quatro mulheres brasileiras (24,4%) acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência ou agressão nos últimos 12 meses, durante a pandemia da covid-19. Isso significa dizer que aproximadamente 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual.

A Sinal Vermelho tem sido um recurso simples de denúncia para mulheres. Essa iniciativa tem inspirado muitos estados a incorporar o “X” na mão dentro das estratégias integradas com o engajamento das forças de segurança para combater este tipo de violência. Entre a ideia e adesão da campanha, existe uma intensa articulação da AMB junto aos Poderes para tirar o Brasil da quinta posição de país mais perigoso para a população feminina.

O resultado desta costura política semanal é a propositura de novas leis inspiradas na Sinal Vermelho nas assembleias Legislativas de sete estados – Amapá, Ceará, Mato Grosso, Tocantins, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Cabe ainda acrescentar, os municípios de Cachoeiro de Itapemirim – ES, Limeira – SP, Corumbá – MS e a capital do Rio Grande Norte, Natal, também possuem projetos em tramitação. Além disso, todos os tribunais brasileiros apoiam a iniciativa e aderiam à campanha.
A campanha já é lei em dez estados e no DF – Acre, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe.

Como tudo começou

Os desenhos iniciais do projeto Sinal Vermelho começaram há um ano. Em poucos meses, o que estava no papel ganhou forma e mobilizou a nação brasileira para enfrentar a violência doméstica com “X” vermelho na palma da mão. A ideia surgiu durante uma conversa entre a presidente da AMB, Renata Gil, e a diretora do AMB Mulheres, Domitila Manssur. Para oficializar a ideia, as magistradas entraram em contato com o ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Dias Toffoli, que instituiu, por meio da Portaria 70/2020, o grupo de trabalho destinado a indicar soluções sobre o atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar que aconteceram durante o isolamento social em razão da pandemia da covid-19.

“Elaboramos uma campanha humanitária, de responsabilidade social, para atender as necessidades das vítimas. É uma grande satisfação ver que o projeto tem atendido tão bem ao seu propósito que deputados e chefes dos executivos estaduais avaliam que ele deve ser perene”, afirmou Renata Gil.

Desde junho de 2020, a campanha conta com o apoio de dez mil farmácias de todo o Brasil, permitindo que mulheres possam denunciar, nesses locais, por meio de um “X” na mão, eventuais abusos sofridos. Além disso, servidores de repartição pública, dentre outros estabelecimentos, ao identificar o pedido de socorro, devem ligar para os números 190 (emergência – Polícia Militar), 197 (denúncia – Polícia Civil) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher) e reportar a situação.

A Câmara dos Deputados instituiu, em nível federal, a campanha Sinal Vermelho. A proposição prevê integração entre os Poderes, órgãos de Segurança Pública e entidades privadas na promoção e realização da campanha. Segundo a proposta, os órgãos e entidades envolvidos devem realizar campanhas e capacitação continua para os profissionais envolvidos no programa, a fim de oferecer à mulher suporte ao encaminhamento da vítima ao atendimento especializado. Cabe esclarecer, que o PL 741/2021 foi enviado para o Senado Federal.

Por trás do “X” na mão

Conheça os bastidores da campanha capitaneada por Renata Gil, com a participação de outras personalidades que arquitetaram a Sinal Vermelho como importante símbolo da luta contra a violência à mulher no país. Uma jornada heroica de autoridades inconformadas com a banalização das estatísticas. Nesta trajetória, há uma grande disposição dessas mulheres para quebrar paradigmas e escrever um novo capítulo da história do Brasil, com ações e políticas eficazes de proteção à população feminina.

 

 


 

 

Jonathas Nacaratte (ASCOM) 

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