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Seminário sobre corrupção promove intercâmbio de experiências entre países lusófonos

Debates sobre medidas efetivas de enfrentamento à corrupção e as experiências dos países lusófonos para tratar do tema marcaram o seminário “Combate à Corrupção nos Países de Língua Portuguesa”, realizado em São Paulo, nesta segunda e terça-feira (26 e 27). O evento promovido pela União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), em parceria com a AMB, reuniu magistrados de sete países.

O tema abordado no seminário teve como propósito demonstrar o quadro do combate à corrupção nos países, que poderá servir de mecanismo para determinar os melhores caminhos para prevenir e combater essa realidade. “Ninguém tem dúvida que a corrupção constitui um dos grandes flagelos do mundo globalizado, que ameaça ao bom governo e à política idónea, desencoraja os investimentos e abranda o desenvolvimento”, disse a juíza de Guiné-Bissau Noémia Nony Cabral, no primeiro painel do segundo dia, ao falar da experiência de seu país com a criação de órgãos especializados no enfrentamento à corrupção.

O painel foi presidido pela diretora de Relações Internacionais da AMB e presidente da UIJLP, Flávia da Costa Viana, e contou também com a participação do juiz Carlos Mondlane. O magistrado de Moçambique apresentou a evolução histórica do Judiciário no país e os trabalhos de combate à corrupção, a partir de uma perspectiva legislativa da Lei Orgânica.

Prerrogativas dos juízes
O secretário-adjunto de Relações Internacionais da AMB e presidente da Flam, Walter Barone, esteve à frente do segundo painel do dia sobre as prerrogativas dos juízes, que contou com a participação de Pedro Miguel Vieira e Antonino Gonçalves, magistrados do Judiciário de Portugal e Timor Leste, respectivamente. O desembargador Barone destacou as prerrogativas brasileiras, que são reconhecidas no sentido de assegurar a independência do Poder Judiciário e da atuação dos juízes. “Prerrogativas que reconhecemos como indispensáveis para a Magistratura”, disse.

Por sua vez, o magistrado português Pedro Vieira lembrou que ainda há uma corrente portuguesa muito viva que defende que a Magistratura é um sacerdócio, e que o ordenamento jurídico que rege a profissão é um estatuto interno aprovado em 1985. Ele relatou a divisão em Portugal sobre o direito de greve dos magistrados. “O direito de greve aos magistrados não é uma questão muito clara no ordenamento jurídico português.” Para Antonino Gonçalves, as prerrogativas dos países lusófonos se completam. “Sairemos mais ricos e vamos aperfeiçoando as prerrogativas que vigoram em cada um dos países”, disse.

O tema prerrogativas também foi apresentado no quarto e último painel, que contou com a participação dos magistrados Adalberto Gonçalves (Angola), Lassana Camará (Guiné-Bissau), José Alfredo Macaringue (Moçambique) e Leonel Pinheiro (São Tomé e Príncipe). Cada participante informou como o tema é tratado em seus países.

Juízes coagidos
Na conferência de encerramento, o desembargador José Manuel Igreja Matos, presidente da Associação Europeia de Juízes e vice-presidente da União Internacional de Magistrados (UIM), relatou casos em que magistrados foram coagidos no exercício de sua profissão por governos.

O mais relevante e atual vem da Turquia. “O governo atual da Turquia demitiu sumariamente cerca de três mil juízes, muitos foram inclusive presos”. Ele destacou que a associação internacional de juízes já destinou mais de cem mil euros para um fundo comunitário para as famílias de juízes e procuradores turcos nessa situação.

“O Judiciário é um parâmetro para a jurisdição e um modelo ou padrão de comportamento para se viver honestamente”, disse Igreja. “Um Poder Judiciário imparcial e independente é um pressuposto essencial no combate à corrupção”, finalizou.

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