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Reduzir a violência doméstica tratando também os agressores

Um dos maiores problemas da violência doméstica no Brasil é a reincidência e continuação das ameaças e agressões mesmo após a denúncia por parte da vítima. Justamente para tentar romper esse ciclo, o projeto Basta, desenvolvido no Patronato Penitenciário de Foz do Iguaçu, no Paraná, vem traçando novos caminhos ao atuar não apenas no acolhimento da vítima da violência, a mulher, mas no outro polo da relação, que é o do agressor. O foco é responsabilizar e mudar o pensamento de homens punidos pela Lei Maria da Penha.

À frente do projeto no município, o juiz Ariel Nicolai, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Foz do Iguaçu e secretário-adjunto de Prerrogativas da AMB, explica que o entendimento que se busca transmitir com o projeto é que não basta punir o agressor, é preciso criar condições para que o ciclo de violência se rompa por meio de instrução e reflexão. “A prática puramente punitiva aplicada pelo Direito Penal brasileiro não tem impacto na diminuição da reincidência da violência, nem tampouco na mudança do comportamento. Precisamos de uma ampla conscientização para transformarmos a cultura machista e atacar o problema pela raiz”, explicou o magistrado.

A dinâmica do Projeto Basta consiste em encontros semanais de aproximadamente cinco horas, onde o grupo de agressores é provocado a refletir sobre como lidar diante de determinadas situações do dia a dia, e a desestimular a cultura patriarcal, em que o homem é dominante. Para tal, uma equipe multidisciplinar das áreas de psicologia, serviço social e Direito trabalha temas como significado do acompanhamento psicossocial, Lei Maria da Penha, violência, relação amorosa, comunicação não violenta, entre outros.

Quem participa dos grupos reflexivos são os autores de crimes leves já condenados pela Justiça. Por isso, a participação é obrigatória, estabelecida como uma das condições de cumprimento da pena em regime aberto.

A percepção da violência pelos autores, no entanto, nem sempre é imediata. “ No início, a  tendência é o agressor se vitimizar, dizer que foi injustiçado e buscar mecanismos de defesa, neutralizando, justificando e, então, legitimando sua conduta, atribuindo a responsabilidade por ela à vítima, mas ao longo dos encontros vão se soltando, e muitos, ao final do programa, refletem, percebem que erraram e falam em arrependimento”, diz Ariel Nicolai.

O magistrado celebra os resultados positivos da intervenção. Desde a sua implantação, em 2016, o Projeto Basta já atendeu mais de 200 homens condenados por atos de violência contra mulheres em Foz do Iguaçu, com registro de um único caso de reincidência.

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