Associação dos Magistrados Brasileiros
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Juiz inquisidor

O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de vingança das multidões, este juiz recebe apoio quase unânime, principalmente quando sua conduta é exaltada pelos meios de comunicação.

Esta reação popular é compreensível. Nem sempre o comum dos mortais conhece a Ética que deve reger a magistratura. O cidadão, que não é jurista, não sabe, nem tem a obrigação de saber, que na engrenagem da Justiça há papéis diversificados.

O papel de acusar, de buscar provas incriminadoras, cabe ao Ministério Público. Este órgão merece aplausos quando desvenda a verdade para encontrar a prova condenatória. Mas, mesmo o Ministério Público, que é parte, que representa uma face da moeda, tem o dever de pedir a absolvição do acusado quando se revela clara a inocência.

Ao Advogado de Defesa cumpre ser fiel à missão de defender o acusado, mesmo quando, em determinados momentos históricos, este dever não seja compreendido e possa o patrono do réu ser apupado nas ruas e nos shopings, com uma palavra de ordem: “você não tem vergonha, defensor de bandidos.”

Outro papel, muito diferente do papel do Ministério Público e da Defesa, é o do Juiz no processo. O Juiz tem o dever ético de ser imparcial, pois é o fiel da balança. O Juiz, que trai a imparcialidade para obter a homenagem dos holofotes e as manchetes do jornais, é um impostor. Merece repúdio de todos aqueles que conhecem os papéis da acusação (Ministério Público), da defesa (Advogado de Defesa) e do Juiz de Direito (julgamento imparcial).

Ainda que o grande público bata palmas ao juiz parcial, saiba ele que muitos cidadãos, bem informados a respeito do figurino constitucional, condenam seu procedimento abjeto e sentem indignação ao defrontar seu rosto de Judas.

Os juízes que hoje estão na mídia, se fabricados por interesses escusos, amanhã serão esquecidos.

Magistrados de real valor ficarão na História.

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado (ES), palestrante e escritor.

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