Associação dos Magistrados Brasileiros
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Equilíbrio e imparcialidade, virtudes do juiz

João Baptista Herkenhoff*

 Não se exige do Advogado o equilíbrio. Perdoam-se até mesmo seus excessos. Na defesa apaixonada de um cliente ou de uma tese, o destempero do Advogado, ainda que não seja desejável, deve ser aceito, respeitado e compreendido.

A imparcialidade não integra o código ético dos advogados. O advogado é sempre parcial, está sempre de um lado.

Já com rela\cão aos juízes, s imparcialidade, o equilíbrio não é uma virtude apenas aconselhável. É obrigatória.

Não é preciso ser ilustrado no mundo das leis para entender isto. Qualquer pessoa do povo compreende, intuitivamente, que o juiz é o fiel da balança, que deve ser neutro diante das partes, que deve inspirar confiança e merecer o respeito mesmo daquele que foi perdedor numa causa.

As partes apresentam suas razões e provas. O juiz deve decidir com independência: retilíneo diante dos poderosos, impassível à face das baionetas, invulnerável para eximir-se do contágio da paixão coletiva, compreensivo para ouvir os humildes. Se o furor de uma pessoa é uma fagulha que se alastra, o furor de um magistrado é mais que uma fagulha, é um incêndio, um fogaréu. Para ter domínio sobre os outros (julgar alguém, decidir sobre direitos alheios), é necessário ter, antes de tudo, domínio sobre si mesmo.

Sirva-nos o ensinamento bíblico: “O furor do rei é mensageiro da morte. O homem sábio o apazigua.” (Provérbios, 16, 14).

Quando se trata de optar por valores éticos e jurídicos, o juiz não é neutro. Todo juiz carrega no seu espírito um conjunto de ideias pois que não é um autômato. A opção por valores, a escolha de um caminho hermenêutico, a filiação a uma escola de pensamento, tudo isto é lícito porque o juiz é um ser pensante.

Num momento da vida brasileira, em que as paixões estão exacerbadas (o que é perfeitamente natural no cotidiano democrático), a Justiça deve ter autoridade moral para dirimir os conflitos e serenar os ânimos.

É muito triste quando um magistrado esquece seu relevante papel, rasga o código ético e confunde as solenes salas de julgamento com o palanque de um comício eleitoral.

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado (ES), professor aposentado (UFES), palestrante em atividade. Autor, dentre outros livros, de: A Fé e os Direitos Humanos. (Porto de Ideias Editora. São Paulo, 2016).

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