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Projeto leva rede de enfrentamento à violência contra a mulher ao agreste sergipano

Município de Malhador

Localizada a 49 quilômetros de Aracaju, na região do agreste central de Sergipe, a pequena Comarca de Malhador é um exemplo no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, com a criação do projeto “Malhador em Rede”.

A iniciativa, idealizada pela juíza Patrícia Cunha Paz, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), objetiva reprimir esse tipo de crime por meio da integração e ampliação do diálogo dos órgãos e instituições envolvidos na rede de enfrentamento, como as polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, escolas da rede pública de ensino, unidades de saúde, Ministério Público e as Prefeituras de Malhador e Moita Bonita (municípios atendidos pela Comarca), entre outros.

A magistrada explica que o grande diferencial do projeto é seu viés preventivo. “Ao levar informações de fácil compreensão a locais mais afastados fazemos com que as mulheres conheçam melhor seus direitos e saibam da importância do empoderamento e da sororidade”, explica a magistrada, também diretora do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase).

Atuação

Dentre as práticas executadas estão audiências, rondas da Polícia Militar, grupos de empoderamento da mulher junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de cada local, grupos reflexivos para homens e a disponibilização de contato telefônico para emergências.

Os profissionais envolvidos no processo são capacitados para evitar que as vítimas se sintam inibidas ao realizar denúncias ou prosseguir com suas ações, além de proporcionar acolhimento e poupá-las de possíveis reincidências (revitimização). Eles levam informações sobre as diferentes formas de abuso e orientam sobre como proceder em caso de violação de direitos. Para tanto, o debate sobre a Lei Maria da Penha e seus parâmetros é dos pontos de partida.

“Essa interação diminui os espaços entre os órgãos e instituições envolvidos, possibilitando uma maior aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Com isso, a credibilidade da Justiça aumenta em relação às vítimas, que passam a confiar mais no sistema, e diminui a invisibilidade existente na localidade. Ou seja, só resultados positivos”, comemora Patrícia Cunha Paz.

Ela explica, ainda, que a receptividade varia de acordo com o povoado atendido. Tendo em vista que muitas mulheres ainda temem ser identificadas como vítimas de violência, a divulgação dos convites aos eventos é direcionada à população feminina de forma geral, sejam vítimas ou não. “Desta forma, propagamos a ideia de superação coletiva, na qual todos da sociedade local são responsáveis pelo combate a esse tipo de violência”, conclui a juíza.

Até o momento, foram realizados atendimentos nos povoados malhadorenses de Alecrim, Palmeira, Saco Torto e Tabua, e no povoado moitense de Capunga.

Multiplicação

O projeto é divulgado no site da Amase a fim incentivar a adesão de magistrados interessados em aplicá-lo em suas regiões. Neste caso, vale lembrar que a iniciativa foi criada a partir das especificidades dos municípios de Malhador e Moita Bonita, sendo necessário adaptá-la às demandas de outros locais.

Histórico

O Malhador em Rede teve início com a adesão ao Projeto Violeta, que tem por objetivo implementar maior celeridade na apreciação das medidas protetivas de urgência. A iniciativa foi ampliada a partir da necessidade local. Clique aqui e saiba mais sobre o Projeto Violeta.

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