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Presidente da AMB faz conferência de encerramento de seminário da Justiça Militar em Porto Alegre

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, fez a conferência de encerramento do 1º Seminário Nacional das Justiças Militares Estaduais do Brasil, nesta terça-feira (2), em Porto Alegre (RS). O evento em comemoração aos 100 anos da Corte castrense aconteceu no auditório da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Ao falar para um público formado por magistrados, advogados, promotores, professores, estudantes de Direito e militares estaduais e federais, o dirigente da AMB tratou da relação da associação nacional com a Justiça Militar, destacando atuação de defesa diante dos frequentes debates que surgem propondo a extinção dos tribunais militares. “O que diz respeito ao ambiente associativo, a associação tem sido chamada a atuar e a participar dessas lutas em prol da Justiça Militar”, disse Jayme de Oliveira, ressaltando o apoio da AMB aos associados do Rio Grande do Sul, que recentemente foram surpreendidos com medidas que tramitaram no legislativo gaúcho nesse sentido.

“O que defendemos na AMB é o aprimoramento das instituições, o aperfeiçoamento, e não a extinção”, frisou ao discorrer sobre o modelo Judiciário brasileiro, com tribunais e Justiças especializadas. O magistrado também fez questão de pontuar que, em todos os processos de resistência enfrentados, a associação contou com o apoio de um grupo atuante formado por algumas centenas de associados das Justiças Militares Estadual e da União. “Um grupo pequeno dentro da dimensão da AMB, hoje, com quase 14 mil associados, mas um grupo atuante, coeso e muito forte.”

Na semana em que a Constituição Federal completa 30 anos, Jayme de Oliveira trouxe reflexões sobre o passado, o presente e o futuro da República e do Judiciário, e lembrou o papel moderador do Poder Judiciário, “na condição de solucionador e pacificador social”.

Nesse sentido, o dirigente da AMB destacou, ainda, o papel dos líderes associativos de colocar em discussão o futuro da Justiça e trabalhar no encaminhamento de propostas que fortaleçam o Judiciário e auxiliem na construção da Magistratura do futuro. Por fim, disse que “o que a AMB puder fazer para o engrandecimento da Magistratura, e da Magistratura Militar que tem prestado relevantes serviços, será feito. Estaremos sempre trabalhando à disposição de todos os magistrados”.

Além do presidente da AMB, outras autoridades foram convidadas a conduzir os debates propostos pelo encontro, como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proferiu a Conferência de Abertura. Também integrou a programação o coordenador da Justiça Militar da AMB, Paulo Casseb, um dos responsáveis pelo painel “Direito Constitucional Militar e Direito Comparado”, junto ao juiz Cristiano Flores, da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). O presidente em exercício da Ajuris, Orlando Faccini Neto, também participou do seminário.

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